Fiscalização reforçada na quinta saída temporária no DF

De quinta-feira (6) até segunda-feira (10), haverá uma fiscalização intensificada na quinta saída temporária dos presos no Distrito Federal. A operação acontecerá em várias regiões administrativas, com cerca de 2.500 verificações previstas.

Serão liberados 1.520 detentos nesta quinta saída temporária, incluindo 58 mulheres. O benefício está previsto na Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e é destinado a pessoas que cumprem pena no regime semiaberto e têm permissão para trabalho externo ou para saídas temporárias.

Durante o período, as equipes visitarão os endereços informados pelos presos para garantir que cumpram as condições determinadas pela Justiça. As fiscalizações serão registradas em sistema informatizado e comunicadas à Vara de Execuções Penais.

Se o preso não for encontrado no endereço nos horários em que deveria estar na residência, a ocorrência será registrada e informada ao Poder Judiciário. O descumprimento pode levar à suspensão do benefício por até três meses, além de outras medidas legais previstas na legislação e na portaria da VEP-DF.

Além da fiscalização em casa, o não retorno à unidade prisional na data e hora estabelecidas caracteriza o preso como foragido da Justiça, sujeito a regressão de regime e outras sanções legais.

A população pode ajudar denunciando de forma anônima presos que descumpram as regras da saída temporária ou que não tenham retornado ao sistema prisional. As denúncias podem ser feitas pelo telefone ou pelo WhatsApp (61) 99666-6000, ou pelo Sistema de Denúncia Anônima.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília