Fux agenda nova reunião para acordo sobre empréstimo e ajuda ao BRB após reclamação do DF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma nova reunião para o dia 13 visando resolver o acordo entre o governo federal e o Banco de Brasília (BRB). O objetivo é desbloquear um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao governo do Distrito Federal (DF) para apoiar o banco.

O governo do DF deseja esse empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para recuperar o BRB, que sofreu perdas expressivas após operações com o Banco Master, correndo o risco de ser fechado.

A decisão para essa nova reunião veio a pedido do governo do DF. Participarão representantes das partes interessadas e também autoridades do FGC, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda, Banco Central, Banco do Brasil e Ministério Público Federal.

O governo do DF alega que a União e o FGC estão demorando para cumprir o acordo aprovado em maio pelo ministro Fux.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, falou à imprensa que o ministro Fux quer uma solução rápida para a crise do BRB, pois o banco guarda cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais de cinco Tribunais de Justiça estaduais. Caso o banco quebre, isso pode afetar a autoridade do Judiciário.

O plano do empréstimo consiste em fornecer até R$ 6,6 bilhões pelo FGC ao DF, que serão usados para capitalizar o BRB. Esse financiamento precisaria de garantias de grandes bancos brasileiros. A União confirmou que o Tesouro não vai garantir esse empréstimo.

Como garantia, esses bancos receberiam recursos futuros dos fundos de participação dos Estados e municípios. Em troca, o DF concordou em congelar aumentos salariais, concursos públicos, contratações, despesas obrigatórias e incentivos fiscais.

Os bancos ainda precisam aceitar a operação e assinar o contrato com o DF, mas as negociações estão estagnadas. Há dúvidas se os R$ 6,6 bilhões serão suficientes e se, após a liberação dos recursos, o BRB vai precisar de mais dinheiro, pois seu balanço financeiro está atrasado desde março.

Os bancos também temem que, se o DF não pagar, a execução das garantias seja considerada ilegal. O pedido foi feito para que o Banco do Brasil e a Caixa atuem como intermediários, recebendo garantias do DF e oferecendo garantias aos demais bancos.

Com informações Jornal de Brasília