Governo avalia portabilidade de crédito para programa Desenrola de pequenos negócios

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está planejando uma nova versão do programa de renegociação de dívidas voltado para micro e pequenas empresas. Diferente do modelo de refinanciamento adotado para pessoas físicas, uma das propostas para o “Desenrola” direcionado a pequenos empreendimentos é permitir a portabilidade do crédito empresarial.

Após o lançamento inicial do programa para pessoas físicas, a próxima etapa tem como foco as micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. A portabilidade consiste na transferência da dívida de um banco para outro, com condições mais vantajosas, como juros reduzidos e parcelas menores.

O governo pretende lançar o novo Desenrola até o Dia do Trabalhador, 1º de maio, uma data simbólica, embora o anúncio específico do refinanciamento para empresas possa ser adiado, pois as discussões ainda estão em estágios iniciais.

Essa medida está sendo desenvolvida em um momento em que o presidente Lula enfrenta desafios para se comunicar efetivamente com a classe média, especialmente diante de pesquisas que apontam insatisfação com a área econômica.

Este será o segundo programa desse tipo para empresas. Em 2024, o Desenrola Pequenos Negócios beneficiou cerca de 122 mil microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas, que renegociaram dívidas de R$ 7,5 bilhões entre maio e dezembro daquele ano.

Na ocasião, foram oferecidos incentivos fiscais para que bancos proporcionassem condições favoráveis a empresas inadimplentes, com descontos que variaram de 20% a 30%. O governo destinou R$ 1,5 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar essas operações de crédito.

Além da renegociação, o governo planeja lançar programas de apoio ao empreendedorismo, como o Procred 360, que oferece linhas de crédito com juros até 50% menores para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

Para ampliar o alcance, o Ministério do Empreendedorismo estuda a realização de feirões para empreendedores em parceria com o Banco do Brasil, que atua como agente de crédito do Procred 360 e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

O novo Desenrola deverá focar inicialmente em famílias com renda de até cinco salários mínimos que possuem dívidas vencidas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. O objetivo é substituir essas dívidas por uma mais acessível, com taxa máxima de 1,99% ao mês, durante um período de três meses.

Os bancos que aderirem à iniciativa precisarão oferecer descontos mínimos proporcionais à antiguidade da dívida, podendo chegar a 80% ou 90% para os débitos mais antigos, embora os valores exatos ainda estejam em definição.