Governo avança em duas novas repactuações de concessão e prevê gerar R$ 16 bi em investimentos

A BR-163 passou a ser administrada pela atual concessionária em 2014, através de um contrato de concessão de 30 anos. Entretanto, cinco anos depois, a empresa alegou prejuízos causados por inconsistências na modelagem de concessão e manifestou interesse em devolver a rodovia ao governo.

No caso da BR-101 no Rio de Janeiro, os investimentos ficariam em torno de R$ 6 bilhões, e a extensão, também entre 10 e 15 anos, a ser negociada. A concessão para a Arteris Fluminense, que se iniciou em 2008, diz respeito a trecho de 320 km que liga Niterói a Campos dos Goytacazes (RJ), na divisa com o Espírito Santo.

Em 2020 a empresa manifestou interesse em devolver a concessão, mas recentemente passou a negociar a repactuação contratual no âmbito da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do TCU. Um aditivo estendeu a concessão atual até 2025.

A CNN procurou as empresas para que comentassem as negociações, mas não houve resposta até o momento.

Otimizações e roadshow

Apresentar a sistemática das repactuações de concessões rodoviárias a investidores e especialistas será um dos principais focos da viagem de quadros do Ministério dos Transportes aos Estados Unidos, entre os dias 13 e 17.

Mais de dez concessionárias de rodovias pediram ao Ministério dos Transportes algum tipo de repactuação contratual, que precisa de chancela do TCU. Se todas as concessões forem repactuadas, o governo estima que cerca de R$ 80 bilhões em novos investimentos poderão ser destravados.

Na primeira parada da comitiva, em Washington, o Banco Mundial realizará um seminário — a pedido do Ministério dos Transportes — em que reunirá especialistas, membros do TCU, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da própria pasta para apresentar esta solução.

Também em Washington, mas especialmente em Nova York, nos dias subsequentes, será realizado um roadshow para apresentar a carteira de projetos do ministério. Estima-se que haverá encontros com mais de 100 executivos de construtoras, concessionárias e do mercado financeiro de diversos países.

A programação da missão inclui participação em eventos, com previsão de apresentações do pipeline do ministério e reuniões bilaterais com grandes nomes do mercado, como Allianz Global Investors, Morgan Stanley Infraestructure Partners, Goldman Sachs e BlackRock.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, as paradas anteriores do roadshow, em Portugal e Espanha, animaram a pasta. Na Espanha, por exemplo, o ministério recebeu confirmações de agentes do mercado de que pretendem participar de leilões futuros de projetos da pasta.

CNN Brasil