Governo estende ajuda financeira para gasolina até 9 de setembro

O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira, 25, uma portaria que amplia a ajuda financeira de R$ 0,44 por litro de gasolina até o dia 9 de setembro. A publicação ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A extensão foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias do Grupo Estado, na terça-feira (25). A Medida Provisória que permite ao governo federal oferecer subvenções para os combustíveis devido à guerra expira em 9 de setembro e deve perder validade. No governo, existe a interpretação de que o recentemente aprovado PLP dos Combustíveis poderia ser utilizado para continuar essas subvenções por mais tempo, mas os detalhes legais ainda estão sendo avaliados.

A equipe econômica está estudando qual caminho será adotado, pois, além de aspectos técnicos, é necessário garantir o respaldo jurídico para a decisão. O mencionado PLP ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto a Medida Provisória é clara em relação à permissão para conceder subvenções, o PLP apenas menciona a liberação de normas fiscais para possíveis renúncias relacionadas a ações para os combustíveis ao longo de 2026.