Governo libera R$ 68,6 milhões para ações contra incêndios e seca na Região Norte

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (28) a liberação de R$ 68,6 milhões para apoiar o combate a incêndios e enfrentar a seca em estados da Região Norte do Brasil. Os recursos foram destinados aos estados do Amazonas, Pará e Acre, com o intuito de auxiliar no controle dessas situações climáticas adversas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destacou que enviou especialistas da Defesa Civil Nacional para prestar suporte técnico especialmente para os municípios do Amazonas e do Pará. Esses técnicos auxiliarão nos trâmites necessários para que os estados possam solicitar oficialmente a declaração de emergência federal e a consequente liberação de recursos para socorro humanitário.

Municípios reconhecidos oficialmente em situação de emergência ou calamidade pública podem requerer recursos ao MIDR para ações de defesa civil. Até o momento, o Ministério já aprovou 47 planos no Amazonas, somando R$ 45,2 milhões. O estado possui 48 municípios com reconhecimento federal vigente de situação de emergência.

“Algumas cidades receberam mais de um decreto, totalizando 66 reconhecimentos, dos quais 29 estão relacionados à estiagem e 37 aos incêndios”, explicou o MIDR.

O Pará foi contemplado com R$ 3,9 milhões, resultantes de seis planos de trabalho aprovados. Ao todo, 24 municípios paraenses possuem situação de emergência reconhecida oficialmente. Algumas cidades possuem múltiplos decretos, somando 28 reconhecimentos — 16 por queimadas e o restante devido à escassez de chuvas.

O Acre recebeu R$ 19,3 milhões para medidas contra a seca, após a aprovação de 15 planos de trabalho. Atualmente, 22 cidades no estado estão em situação de emergência.

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as equipes estão empenhadas em acelerar o processo de reconhecimento federal da situação de emergência, visando agilizar também a liberação dos recursos para a assistência necessária.

“Vamos nos dedicar para garantir um reconhecimento federal rápido das situações de emergência, bem como a liberação imediata dos recursos conforme as demandas apresentadas. Não há um limite definido para o volume de recursos que serão liberados, pois tudo o que for necessário será disponibilizado conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, afirmou Waldez Góes.