Governo libera recursos rápido, mas Messias é derrotado no STF

O governo federal acelerou a liberação de emendas parlamentares ao Senado após a marcação da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre 10 de abril, um dia após a data da sabatina ser marcada, até a data da votação, o empenho em emendas individuais, das comissões do Senado e da Comissão Mista do Congresso, alcançou o volume de R$ 2,3 bilhões.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado próximo de Davi Alcolumbre e relator da indicação do AGU na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), está entre os parlamentares que mais receberam emendas em abril. Como o voto é secreto, não é possível identificar quem votou contra a indicação de Messias.

No ano anterior, não houve empenho nesse período porque o Orçamento foi aprovado apenas em março, atrasando a liberação dos recursos pelo governo. Em 2024, o desembolso chegou a R$ 2 bilhões, já considerando o reajuste pelo IPCA, índice inflacionário. Para comparar, em 2023, o valor empenhado no mesmo período foi de apenas R$ 7,9 milhões.

Apesar das ações do governo, Jorge Messias foi derrotado, tendo sua indicação ao STF rejeitada com 42 votos contrários e 34 favoráveis, sete a menos do que o necessário. Ele é o sexto nome recusado pelo Senado para o Supremo em toda a história da República — todas as outras recusas ocorreram no século XIX.

Desde a criação do STF, em 1890, somente outras cinco indicações presidenciais foram barradas pelo Senado, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, há 132 anos.

A rejeição de Messias aconteceu em meio a uma articulação nos bastidores atribuída ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tentou ampliar os votos contrários ao indicado. Senadores, sob condição de anonimato, relataram que Alcolumbre entrou em contato com parlamentares do centro, oposição e indecisos ao longo do dia, solicitando votos contrários a Messias.

Pouco antes da derrota de Messias, Alcolumbre afirmou que ele perderia por oito votos. Essa previsão foi registrada por microfones da Mesa Diretora da Casa. Em nota, Alcolumbre declarou que foi questionado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT), sobre o placar da votação e, como outros parlamentares que vinham fazendo avaliações, expressou sua opinião.

“Isso apenas confirma e demonstra a experiência do presidente da Casa em votações”, ressalta a nota divulgada pela Presidência do Senado.

Antes de agendar a sabatina para abril, Alcolumbre havia marcado a sessão para 25 de novembro, com realização prevista para 10 de dezembro. No entanto, no dia 2, poucos dias antes da data prevista, o presidente da Casa decidiu cancelar a sessão.