Imigrantes na Espanha enfrentam esperança e burocracia na regularização

A recente medida de regularização extraordinária implementada pelo governo espanhol trouxe esperança para mais de quinhentos mil imigrantes sem documentos legais no país. Contudo, esses imigrantes enfrentam uma corrida contra obstáculos burocráticos para reunir a documentação necessária.

Madeleine Castillo, uma peruana de 28 anos, mãe de três filhas pequenas, relata as dificuldades enfrentadas: “É tudo complicação”, comenta em frente ao consulado de seu país em Madri, que está repleto de pessoas, especialmente latino-americanas e norte-africanas, tentando resolver suas situações.

Ela explica que, apesar de muitos acreditarem que o processo é gratuito, alguns trâmites se mostram complicados sem o auxílio de advogados, como a obtenção do registro consular, que comprova sua nacionalidade peruana.

Por outro lado, Carolina, uma colombiana de 30 anos que prefere não revelar seu sobrenome, saiu sorridente do escritório governamental regional de Madri após conseguir o histórico de seu cartão de transporte, documento que comprova sua residência contínua por mais de cinco meses, requisito para a regularização.

Além do cartão de transporte, outros meios aceitos para comprovar residência contínua incluem cartões de fidelidade de supermercados, histórico de remessas ou registros de consultas médicas no sistema público de saúde, que atende inclusive pessoas em situação irregular.

Carolina está na Espanha há um ano e meio e acredita que sair da situação irregular representará um marco em sua vida. Normalmente, ela teria que esperar dois anos para solicitar a residência legal pela forma conhecida como “enraizamento”, a mais comum em um país que tem uma política menos rigorosa em relação à expulsão de imigrantes.

A advogada de Carolina a orientou a começar a reunir a documentação assim que começou a se falar da via extraordinária, em janeiro.

Os requerentes devem ainda comprovar a ausência de antecedentes criminais na Espanha e em seus países anteriores de residência, além de não representarem risco à ordem pública.

Dependendo do perfil, pode ser solicitado comprovação de trabalho anterior, composição familiar ou situação de vulnerabilidade.

Alejandra, outra colombiana de 38 anos natural de Bogotá que chegou à Espanha em 2022, exibiu seu novo passaporte colombiano retirado no consulado, documento final que precisava para seu processo. Contudo, a felicidade é parcial, pois seu marido não é solicitante de asilo e ainda necessita do certificado de vulnerabilidade para avançar com sua regularização.

O marido de Alejandra enfrenta dificuldades para encontrar trabalho por ausência de documentos e para conseguir o certificado em questão.

Para ultrapassar a impossibilidade de trabalhar formalmente, alguns imigrantes em situação irregular que se encontram em condições vulneráveis conseguem “pré-contratos” condicionados à obtenção do documento de residência. Esses acordos protegem legalmente os empregadores espanhóis e permitem aos imigrantes avançar rumo à normalidade.

O prazo para a entrega dos pedidos está aberto até 30 de junho, e a administração tem até 15 dias para comunicar se a solicitação foi aceita para análise.

O governo assegura que preparou um plano operacional cuidadoso para essa grande operação, conforme declarou a ministra das Migrações, Elma Saiz. Foram ativados cerca de 450 postos da Segurança Social, Correios e de Imigração, com horas extras, e integrados mais de 550 profissionais dedicados exclusivamente à tramitação dos processos.

Guillermo Valderrábano, fundador e diretor do escritório ExtranjeríaClara.com, que auxilia nos trâmites, acompanha ansiosamente as respostas da administração. Ele destaca a lentidão histórica do sistema e a grande quantidade de solicitações atuais, recebendo cerca de 400 ligações diárias.

Segundo Valderrábano, o verdadeiro desafio está na interpretação da documentação e na gestão em cada escritório, que tem sido o ponto crítico de atrasos.

Embora recursos adicionais tenham sido alocados para coletar informações, a dificuldade será processá-las na velocidade prometida, conclui.