Investimentos bilionários em biogás e biometano até 2035

A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás) estima um investimento privado de R$ 216 bilhões até 2035, além de gerar R$ 57 bilhões anuais em receitas extras para o setor, caso sejam implementadas diversas medidas para ampliar a produção e utilização desses gases renováveis no Brasil. Espera-se, também, a criação de mais de 251 mil empregos diretos.

O plano inclui iniciativas prioritárias para o setor, como a criação de um órgão de governança nacional para coordenar os diferentes segmentos da cadeia produtiva do biogás e biometano.

Entre as propostas está o avanço do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) e o tratamento apropriado do biometano na Reforma Tributária.

O estudo prevê a possibilidade de substituir R$ 42 bilhões por ano em importações, e evitar a emissão de mais de 230 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano, o que representa cerca de 10% das atuais emissões totais de gases de efeito estufa no Brasil.

No setor de transporte, as propostas incluem a criação de corredores logísticos e medidas para viabilizar, até 2035, a utilização de mais de 40 mil caminhões movidos a biometano, além de expandir o uso do combustível em frotas urbanas.

Na agricultura, as iniciativas sugerem o estímulo à produção e uso de biofertilizantes, ajudando a reduzir a dependência do Brasil de insumos importados. O plano também prevê o desenvolvimento de combustíveis avançados à base de CO2 biogênico.

Segundo a ABiogás, o plano se baseia no reconhecimento de que a alta dependência do Brasil por certos combustíveis e insumos importados aumenta a vulnerabilidade do país a flutuações externas de oferta e preços. O potencial estimado de produção de biometano do Brasil é de até 120 milhões de m³/dia, mas atualmente menos de 2% desse volume é aproveitado.

A regulamentação do setor é conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 2024, a Lei do Combustível do Futuro criou o Programa Nacional de Descarbonização de Produtores e Importadores de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é responsável pela definição da meta anual de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural comercializado, autoproduzido ou importado pelos produtores e importadores, meta esta que deverá ser alcançada incluindo o biometano no consumo energético.