MPDFT comemora 36 anos do ECA com evento no Sesi Lab

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, na sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para celebrar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cerca de 180 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, que estão em acolhimento institucional ou cumprem medidas socioeducativas, participaram da iniciativa.

Durante o evento, os jovens tiveram acesso a atividades que integraram ciência, cultura, cidadania e convivência. Eles exploraram as instalações interativas do Sesi Lab, visitaram exposições, participaram de jogos de tabuleiro organizados por estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e conversaram com pesquisadores no estande do projeto Territórios da Construção de Si, discutindo temas como participação juvenil, direitos e trajetórias de vida.

O evento contou com a presença de aproximadamente 220 pessoas, entre jovens e representantes da rede de proteção à infância e juventude do Distrito Federal. O objetivo foi aproximar o público atendido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que garantem seus direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.

Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, ressaltou que proteger crianças e adolescentes vai além de evitar a violência, envolvendo também a criação de oportunidades para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras do projeto Territórios da Construção de Si, participaram e destacaram a importância do conhecimento do ECA para reconhecer e assegurar seus direitos.

A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, reforçou que o acesso à ciência, cultura e tecnologia contribui para a cidadania. Já David Alcides, de 20 anos, que saiu do acolhimento institucional em 2023 após passar pelo Lar São José e atualmente integra a pesquisa Territórios da Construção de Si, afirmou que entender os direitos garantidos pelo ECA é fundamental, embora desafios para sua plena aplicação ainda existam.

Ao lembrar os 36 anos do Estatuto, a promotora de justiça Luisa de Marillac comentou que a principal mudança trazida pela lei foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Ela afirmou que levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma forma prática de garantir esses direitos.

Esta comemoração faz parte das ações da PJIJ para fortalecer a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal, além de fiscalizar a rede de proteção e acompanhar casos individualmente e coletivamente. Entre os projetos do MPDFT estão Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, realizados em parceria com diversas instituições.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília