Lula assina acordo Mercosul-UE e conclui ratificação

O presidente Lula assinou nesta terça-feira o decreto que oficializa o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, finalizando assim a etapa de aprovação do tratado pelo Congresso brasileiro.

Depois de 27 anos de negociações, o acordo estabelece uma das maiores áreas de livre comércio do planeta.

Mercosul e União Europeia reúnem juntos cerca de 718 milhões de habitantes e possuem um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões. O tratado prevê a diminuição gradual das tarifas de importação para produtos industriais e agrícolas e define regras para investimentos, serviços, compras públicas e propriedade intelectual.

Estimativas do governo brasileiro apontam que a aplicação do tratado poderá aumentar o Produto Interno Bruto do país em 0,34% até 2044, o que equivale a aproximadamente R$ 37 bilhões. As projeções também indicam alta de 0,76% nos investimentos e crescimento de 2,65% nas exportações brasileiras.

Durante a aprovação no Congresso, foram implementadas medidas para atender preocupações de setores produtivos. No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece mecanismos de proteção comercial para defender a indústria e o agronegócio em caso de aumento súbito das importações.

No âmbito internacional, o tratado ainda precisa passar pelas etapas legais nos demais países do Mercosul e da União Europeia. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, já mencionou a possível aplicação provisória da parte comercial do acordo enquanto o Parlamento Europeu analisa o texto.

O governo brasileiro espera que, com a conclusão da fase legislativa interna, o acordo prossiga para a etapa de implementação nos próximos meses, ampliando o acesso aos mercados e fortalecendo a integração econômica entre os dois blocos.