Mediação do STF sobre empréstimo ao BRB termina sem progresso

Na última quinta-feira (13), uma reunião de mediação liderada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conseguiu avançar no processo para liberar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões que o Banco de Brasília (BRB) tenta obter do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As negociações continuam em curso.

O empréstimo solicitado tem o objetivo de ajudar o BRB a compensar um prejuízo causado pela compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master. Em maio, o ministro Fux aprovou um acordo que permite que o FGC avalie a liberação do crédito ao banco, sem o aval financeiro da União, utilizando garantias financeiras do governo do Distrito Federal, através dos fundos de participação dos estados e municípios.

No entanto, as discussões não avançaram. O governo do Distrito Federal informou ao STF que o acordo ainda não foi implementado, pois há dúvidas sobre as regras caso o governo distrital não consiga pagar a dívida. Os bancos que fazem parte do FGC pedem garantias para acessar esses fundos em caso de inadimplência e também questionam o plano de negócios apresentado pelo BRB para os próximos anos.

Durante a audiência, a governadora Celina Leão disse que o empréstimo será feito para o Governo do Distrito Federal, que controla o BRB, e não diretamente para o banco. Ela admitiu que o BRB não divulgou seu balanço financeiro após o início das investigações do caso Master, mas garantiu que todas as informações foram enviadas ao FGC e que o balanço será publicado após a aprovação do empréstimo.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também participou e ressaltou que a União não será responsável pela garantia do empréstimo. Ele afirmou que o BRB é um banco estável, mesmo tendo enfrentado um problema sério que não foi causado pelo governo federal. Durigan afirmou ainda que a União colaborou ativamente e sugeriu soluções durante as conversas.

O Banco Central exige o empréstimo para que o BRB possa ajustar suas contas, após as fraudes descobertas pela Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o Banco Central rejeitou a compra do Banco Master pelo BRB ao identificar várias fraudes, entre elas ativos financeiros sem respaldo.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília