Meta enfrenta julgamento bilionário nos EUA por danos a jovens em redes sociais

A Meta, proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, inicia hoje um julgamento nos Estados Unidos que pode resultar em multas de até US$ 1,4 trilhão e forçar mudanças profundas em seu modelo de negócios. Procuradores-gerais de 29 estados americanos acusam a empresa de projetar deliberadamente suas plataformas para fomentar o uso compulsivo entre jovens.

O processo, de grande repercussão não só para a Meta como para outras gigantes da tecnologia, como Google e TikTok, busca não só indenizações milionárias como também alterações nas operações das redes sociais.

O julgamento acontecerá em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, com duração prevista de cinco semanas. Ele ocorre em meio a um movimento global crescente para regulamentar redes sociais, visando proteger a saúde mental de crianças e adolescentes contra os efeitos nocivos do uso excessivo e dos algoritmos dessas plataformas.

Governos e legisladores na Austrália e em partes da Europa já estabeleceram restrições e até proibições para o uso desses serviços por menores. Nos EUA, a questão tem avançado na Justiça, com o julgamento da Meta sendo uma das batalhas mais significativas.

O foco do caso são supostas violações das leis estaduais de proteção ao consumidor e das normas federais de privacidade, que podem gerar multas de até US$ 20 mil por infração, totalizando valores bilionários devido ao grande número de usuários jovens.

Segundo estimativas da própria Meta, uma derrota no tribunal pode acarretar penalidades próximas ao valor de mercado da empresa, cifra sem precedentes na história judicial dos EUA.

Eric Goldman, professor especializado em direito da internet, destaca que “não há nada maior em jogo neste caso”.

Embora os procuradores-gerais não tenham divulgado oficialmente os valores das indenizações requeridas, Megan O’Neill, advogada da Califórnia, sugeriu uma cifra na casa dos US$ 193 bilhões, enquanto a Meta menciona a quantia máxima teórica para causar impacto.

Mesmo o montante mais baixo seria um dos maiores acordos judiciais da história, comparável aos US$ 206 bilhões do processo contra as empresas de tabaco nos anos 1990. Muitos especialistas opinam que este julgamento representa um ponto de inflexão para as redes sociais, semelhante ao histórico caso do tabaco.

Outras empresas como Alphabet (Google, YouTube), Snapchat e TikTok não fazem parte do processo, mas enfrentam milhares de ações nos EUA por danos pessoais relacionados ao uso dessas plataformas.

Os casos exploram uma tese jurídica inovadora que responsabiliza os próprios produtos pelo vício que provocam, desviando o foco do conteúdo devido às proteções legais das redes sociais quanto à liberdade de expressão.

Essa estratégia teve sucesso em um julgamento recente, em que uma jovem recebeu US$ 6 milhões por danos psicológicos atribuídos ao uso contínuo das redes.

A Meta nega as acusações, classificando as reivindicações como injustificadas e exageradas.

No julgamento, o júri terá papel consultivo, cabendo à juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers decidir sobre culpa, penalidades e medidas corretivas.

Os procuradores argumentam que a Meta criou funcionalidades para incentivar o uso prolongado por jovens, ao mesmo tempo em que não informava adequadamente sobre os controles de segurança.

Além disso, a empresa é acusada de coletar dados de menores de 13 anos, infringindo legislações federais de privacidade.

Os estados pleiteiam decisões judiciais que limitem o acesso de usuários jovens e removam funcionalidades viciantes, como o scroll infinito e os sistemas de recomendação de conteúdo.

Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia, afirmou: “Estamos prontos para responsabilizar a Meta pelo impacto na saúde mental das crianças americanas.”

A Meta rebate, afirmando falta de provas de que usuários tenham sido enganados ou prejudicados pelas funcionalidades.

Entre as testemunhas esperadas estão o CEO e cofundador Mark Zuckerberg e o chefe do Instagram Adam Mosseri, além de especialistas e ex-funcionários da empresa.

O julgamento ocorre após a Meta já ter sido sancionada em outro processo estadual que a comparou a uma fábrica poluidora, impondo limites de uso e restrições para jovens.

Esse processo estadual baseou-se na classificação da empresa como uma “perturbação da ordem pública”, argumento similar ao utilizado contra fabricantes de tabaco e opioides.

A Meta tentou adiamento do julgamento alegando proteção legal prevista na Seção 230 da Lei federal de decência nas comunicações, mas foi negada.

Outros estados movem processos semelhantes, contribuindo para o crescente escrutínio judicial sobre as redes sociais.

Para Minda Smiley, analista em redes sociais, o valor simbólico da possível multa destaca a gravidade das acusações e seu potencial impacto no modelo de negócios da Meta e no funcionamento de suas plataformas.