Ministro critica Rondônia por negar corte no ICMS do diesel

O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou desaprovação em relação à decisão de Rondônia de não adotar a redução do ICMS sobre o diesel, uma iniciativa temporária do governo federal destinada a conter a elevação dos preços dos combustíveis no Brasil, causada pelo conflito no Oriente Médio.

De acordo com o ministro, a justificativa para essa recusa é de cunho político, e não técnica, considerando que a maioria dos estados — inclusive aqueles com governos da oposição — aceitou a proposta para aliviar o impacto do aumento dos valores para a população.

“É lamentável que questões políticas estejam guiando essa decisão justamente no momento em que estamos empenhados num esforço nacional para beneficiar a população”, afirmou Dario Durigan nesta quarta-feira (6), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

As motivações para essa postura do governo de Rondônia foram descritas como “claramente políticas”. “Se fossem motivos técnicos, todos os outros 26 estados levantariam essa mesma questão”, explicou o ministro.

Durigan destacou que, por depender intensamente do transporte rodoviário, Rondônia tende a ser mais afetada pelo aumento dos custos dos combustíveis, e, por isso, a negativa prejudica o próprio estado.

“Estados liderados por governadores de oposição, mesmo mantendo divergências conosco no Congresso Nacional, optaram por aderir por sentirem a demanda da população”, acrescentou.

“É realmente lamentável que, por questões políticas, o governo estadual tenha escolhido não participar”, complementou. Rondônia é governado pelo policial militar Coronel Marcos Rocha, que neste ano trocou de partido, passando do União Brasil para o PSD.

Dario Durigan informou que irá apresentar o caso ao presidente Lula para uma possível avaliação de soluções alternativas que possam atender melhor à população local.