Desenrola para adimplentes vai focar na redução dos juros das dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quarta-feira que o governo lançará uma nova etapa do Novo Desenrola Brasil, dedicada a adimplentes e trabalhadores informais.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Durigan destacou que a renegociação será destinada a consumidores que mantêm suas dívidas em dia, mas enfrentam juros elevados.

— Estamos avaliando uma segunda fase para aqueles que estão adimplentes, mas pagam juros altos, especialmente para quem trabalha de forma informal, que não possui renda fixa nem um histórico financeiro consistente, ganhando irregularmente no dia a dia — explicou o ministro.

A medida está em fase de elaboração e deve ser divulgada até o início de junho.

— Estamos finalizando um programa para os trabalhadores informais, com anúncio previsto para o fim de maio ou começo de junho — acrescentou.

O Novo Desenrola foi lançado recentemente com foco em quem possui dívidas ativas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). Essa renegociação, realizada com os bancos, já está disponível.

Além disso, o programa oferece opções de renegociação para dívidas financiadas pelo Fies, com estudos em andamento para estimular estudantes a manterem seus pagamentos em dia.

Como funciona o Desenrola 2.0?

O programa oferece crédito renovado para quitar, com desconto, dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026 e atrasos entre 90 dias e 2 anos, envolvendo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

• Descontos entre 30% e 90%;
• Taxa máxima de juros de 1,99% ao mês;
• Prazo de até 48 meses;
• Primeira parcela com prazo de até 35 dias;
• Limite de nova dívida até R$ 15 mil por pessoa e instituição financeira;
• Garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Para participar, o consumidor deve procurar os canais oficiais dos bancos.

Quem pode participar?

Brasileiros com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105).

Descontos oferecidos

Os percentuais variam conforme o tipo de crédito e o atraso no pagamento. Por exemplo, no rotativo do cartão e cheque especial, o desconto varia de 40% para atrasos de 91 a 120 dias até 90% para atrasos entre 1 a 2 anos.

Compromissos para quem aderir

Para famílias, CPFs de quem renegociar terão bloqueio para acesso a apostas digitais por 12 meses. Para instituições financeiras, há obrigação de limpar nomes de dívidas até R$ 100 e direcionar 1% do valor garantido pelo FGO para educação financeira, além da proibição de envio de recursos a casas de apostas via diversos meios.

Participação do Fundo Garantidor de Operações (FGO)

O fundo garantirá o crédito para renegociação de dívidas atrasadas, contando com saldo disponível, novos aportes autorizados de até R$ 5 bilhões e recursos não resgatados do sistema financeiro.

Uso do FGTS para quitar dívidas

• Trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil para pagamento parcial ou total de dívidas;
• O acesso ao FGTS depende da renegociação prévia, garantindo descontos mínimos;
• Essa medida melhora a capacidade financeira das famílias para negociar débitos;
• O valor total resgatado pode chegar a R$ 8,2 bilhões.

Alterações no consignado do INSS e servidor público

No consignado do INSS, a margem para cartão consignado será limitada, o prazo da operação ampliado, e a carência permitida. Haverá redução gradual da margem consignável de 40% para 30%.

Para servidores, o limite para cartão consignado será limitado a 10%, com aumento do prazo para até 120 meses e carência autorizada de até 120 dias, também com redução gradual da margem.

Negociação para o Fies

Para dívidas vencidas há mais de 90 dias, descontos incluem a totalidade dos juros e multas e percentuais do principal, com condições especiais para estudantes cadastrados no CadÚnico.

Mais de 1 milhão de estudantes serão beneficiados.

Programa para empresas

Microempresas e pequenas empresas terão ampliado o prazo de carência, aumento do limite de crédito e tolerância para atraso maior, facilitando o acesso a crédito barato.

Desenrola Rural

O programa também contempla agricultores familiares de baixa renda, facilitando a renegociação e acesso ao crédito rural. A previsão é alcançar até 1,3 milhão de produtores com o prazo estendido até dezembro de 2026.

Primeira versão do Desenrola 2.0

Em 2023, o programa atendeu mais de 15 milhões de pessoas, negociando R$ 53 bilhões em dívidas. Apesar do avanço econômico, o pagamento de dívidas consome uma parte significativa da renda brasileira, cerca de 29,7%, o maior índice desde 2005, o que impacta a percepção popular sobre o governo.