Novonor e Shine I fecham acordo para venda do controle da Braskem

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a Braskem anunciou que a Novonor (antiga Odebrecht) junto com a NSP Investimentos firmaram um contrato para vender o controle da petroquímica ao Fundo de Investimentos Shine I (Shine I FIP), gerido pela Vórtix.

O fundo adquirirá 226.334.622 ações ordinárias da empresa além de 47.294.173 ações preferenciais Classe A, o que representa cerca de 50,11% do capital social votante e 34,32% do capital social total da Braskem.

A NSP Investimentos ficará com 31.888.313 ações preferenciais Classe A, o equivalente a 4% do capital total, sem possuir direitos adicionais na governança.

A transferência do controle está sujeita à aprovação judicial e ao aval de órgãos antitruste no Brasil, México, Estados Unidos e Europa.

Um aspecto importante é que a Petrobras, que também divide o controle da Braskem, não exerça seus direitos de preferência nem o direito de “tag along” previstos no atual acordo entre acionistas.

Se a venda for concluída, o fundo Shine e a Petrobras deverão firmar um novo acordo de acionistas que estabelecerá uma governança equilibrada para a Braskem, incluindo a necessidade de consenso para decisões do conselho de administração e da assembleia geral, além do direito de ambas as partes indicarem o mesmo número de representantes para o conselho e diretoria estatutária.

Como parte do acordo, o fundo Shine, administrado pela Vórtix e assessorados pela IG4, compromete-se a protocolar junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido para realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) das ações.

A OPA será aberta para todos os acionistas ordinários e preferenciais em circulação, ofertando as mesmas condições que foram garantidas à Novonor na negociação principal.

O fundo também garantiu que não pretende cancelar o registro da Braskem como companhia aberta.

A Novonor destacou que a transação em andamento não trará impactos negativos para a Braskem e reafirmou seu compromisso com os interesses da empresa até a conclusão definitiva da venda.