Nunes Marques e Mendonça iniciam nova fase no TSE

O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, marcando o começo de um novo ciclo na Corte. O comando do órgão ficará a cargo de ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para as próximas duas eleições — a deste ano e a de 2028. Seu vice e futuro sucessor será o ministro André Mendonça, que compartilha um perfil mais reservado, evitando confrontos públicos.

Mendonça já enfatizou que a nova administração será pautada por “discrição, imparcialidade e fundamentação sólida nas decisões”.

Nunes Marques tomou posse com quase cinco meses de antecedência em relação ao primeiro turno das eleições, devido à saída antecipada de sua antecessora, a ministra Cármen Lúcia. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por dois mandatos consecutivos. Com sua saída, a presidência do TSE ficará sem uma mulher por pelo menos 18 anos, considerando que a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal só será ocupada por uma mulher se isso acontecer até lá.

Na ocasião do anúncio de sua saída, Cármen ressaltou o desejo de que a transição na liderança da Corte fosse antecipada para garantir “equilíbrio e tranquilidade” durante o processo de mudança. Ela também destacou que uma troca tão próxima das eleições poderia afetar a estabilidade administrativa necessária nesse período. Recentemente, a ministra qualificou o pleito deste ano como “difícil e complexo”, devido ao grande número de cargos em disputa.

A mudança na composição do colegiado também está prevista, pois a saída de Cármen do TSE implica a entrada de outro ministro do STF na Corte: Dias Toffoli, que deve participar da sessão plenária marcada para quinta-feira. A ministra estava prevista para sair em agosto, mas já existe uma prática comum de que os presidentes deixam o mandato completo do TSE ao renunciar à presidência.

O mandato de Nunes Marques seguirá até maio de 2028, quando André Mendonça assumirá o comando da Corte Eleitoral. Este deverá permanecer até 2030, pouco antes das eleições presidenciais. Depois dele, caberá a Toffoli, que liderou o TSE nas eleições de 2014, conduzir a Corte no pleito seguinte a 2026.

A eleição deste ano representa um grande desafio para o TSE. Um dos principais temas preocupantes para Nunes Marques e os membros da Corte desde o ano passado é o crescimento do uso da inteligência artificial, especialmente os deepfakes. O presidente atual foi o relator das resoluções para o pleito deste ano, incluindo uma que regulamentou o uso de IA, como a proibição da divulgação desse tipo de conteúdo nas 72 horas que antecedem a votação.