O Estado deve ter o tamanho das necessidades da população, afirma Durigan

Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou que o Estado não precisa ser grande nem pequeno, mas sim ter um tamanho adequado para atender às necessidades da população brasileira. Em uma posição contrária à preferida por empresários e pelo mercado financeiro, que defendem um governo mais enxuto, Durigan enfatizou que não se deve seguir modelos rígidos quando se trata do papel do Estado.

“O Estado deve ter o tamanho necessário para responder às demandas da sociedade brasileira. Áreas como segurança pública, saneamento básico, infraestrutura urbana e transporte público exigem ações do governo. No entanto, a solução para esses desafios não virá apenas do setor público, sendo essencial a parceria com a iniciativa privada”, disse o ministro em participação por vídeo no 4º Seminário Brasil Hoje, realizado em São Paulo, promovido pelo Grupo Esfera, que reúne empresários, CEOs e autoridades para discutir o futuro do país.

Durigan também ressaltou que, quando o mercado não demonstrar interesse em investir, o Estado deve atuar com aportes de capital em pequenas empresas e setores estratégicos, como energia, minerais críticos e inteligência artificial.

O ministro destacou que a prioridade atual é tornar o Estado mais eficiente, evitando que o governo seja um obstáculo para empresários. Entre as propostas para facilitar a rotina de empresas e cidadãos, ele mencionou a automação de processos e o uso de dados já disponíveis, chegando a prever o fim da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, já que essas informações são fornecidas por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde à Receita Federal.

Durigan defendeu a necessidade de racionalizar o Estado, combater privilégios de servidores públicos e revisar benefícios fiscais concedidos a setores empresariais que não trazem retorno social significativo. Para equilibrar as contas públicas, ele sugeriu reduzir gastos obrigatórios e reavaliar renúncias fiscais.

“Não pode haver ‘caixa preta’ nos benefícios tributários”, afirmou.

Reforma Tributária e avanços

Sobre a Reforma Tributária que visa simplificar a cobrança de impostos, o ministro destacou que a fase política foi concluída, superando um impasse de décadas, e que o desafio agora é de ordem operacional. Ele admitiu que não foi possível eliminar todas as exceções no Congresso devido a pressões, mas afirmou que o resultado final representa um progresso importante em relação ao sistema anterior.

A orientação dada às equipes técnicas é assegurar que a implementação não crie burocracia excessiva ou novos entraves para empresas de todos os portes.

“O objetivo principal é consolidar um Estado moderno, que optimize o uso de dados e direcione esforços para áreas estratégicas como transição energética, inteligência artificial, digitalização e minerais críticos nas próximas décadas”, explicou Durigan.

Investimento e perspectivas para 2027

Quando questionado sobre como atrair investimentos para o Brasil em 2027, com um novo governo, Durigan apontou alguns pilares fundamentais: estabilidade institucional, garantindo um ano eleitoral tranquilo, respeito ao resultado das eleições e fortalecimento das instituições democráticas. Também destacou a importância de um projeto claro para o país, com organização fiscal, proteção social e cooperação entre Estado e iniciativa privada em setores estratégicos, além de taxas de juros controladas.

“A expectativa de juros mais baixos e sustentáveis será possível graças ao compromisso da gestão com a consolidação fiscal e à entrega de superávits primários constantes a partir de 2027”, finalizou o ministro.