OEA monitora queixas sobre ônibus faltando na eleição

A Organização dos Estados Americanos (OEA) declarou neste domingo (25) que está observando as queixas relativas a problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a equipe de observação eleitoral afirmou que está atenta aos relatos de diminuição da frota de ônibus e dificuldades no deslocamento em várias regiões do país.

“A missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país”, afirmou a organização.

Os relatos incluem longas filas, atrasos e redução na circulação de ônibus, além de relatos de limitações em outros meios de transporte, como voos e barcas no Rio Amazonas.

Intervenção da Justiça

Esses problemas levaram partidos e coligações a acionarem a Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ordenou a reposição da frota intermunicipal após reclamações sobre a quantidade de veículos disponíveis.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, próxima da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levou o caso à Justiça Eleitoral alegando que somente 60% da frota de ônibus estava operando, apesar de uma decisão que exigia a circulação de 100% dos veículos previstos para dias úteis.

A Prefeitura de São Paulo informou que recebeu a notificação judicial no sábado (24) e alertou as empresas responsáveis para cumprirem a determinação. Em nota, a administração municipal explicou que ampliar a frota em um curto prazo exigiu mudanças nas escalas de trabalho dos profissionais.

Situação na Bahia

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estabeleceu a recomposição imediata da frota de ônibus com frequência equivalente aos dias úteis, além da gratuidade para passageiros.

Segundo informações, a decisão foi tomada após denúncias de que a oferta de veículos havia sido reduzida em mais de 50%. Uma fiscalização do Procon-BA constatou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa de transporte, mesmo estando aptos para circulação.

A Polícia Federal prendeu em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, enquanto investigava a redução do serviço. A Justiça também ordenou a restauração do transporte.

Problemas em Outros Estados

Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) garantiu a gratuidade das passagens e que a frota foi reforçada com 20 veículos adicionais. Segundo o órgão, a demanda pelo transporte superou as expectativas, especialmente pela presença de eleitores que não votaram no primeiro turno.

Além disso, houve relatos de dificuldades em diversas regiões, incluindo municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, Paraíba, Alagoas e Rio de Janeiro. No Pará, passageiros relataram problemas para embarcar em embarcações com destino à Ilha de Marajó.

Papel da Missão da OEA

A missão da OEA acompanha a organização e o andamento do processo eleitoral brasileiro, contando com mais de 90 observadores de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal.

Esses especialistas analisam aspectos como o uso de recursos tecnológicos, o funcionamento da Justiça Eleitoral, as campanhas, a cobertura da imprensa e os índices de violência relacionados ao período eleitoral. A missão é liderada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.

A organização já havia demonstrado preocupação com o deslocamento de eleitores em eleições anteriores. Em 2022, observadores reportaram denúncias de atrasos em algumas regiões durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ressaltando a importância de garantir que as forças de segurança permitam o exercício livre do direito ao voto.

Hoje, a OEA confirmou que continuará monitorando as queixas e as decisões tomadas pelas autoridades eleitorais brasileiras sobre os transtornos no transporte público.