Operação do TRE-DF apreende mais de 1,1 mil itens de propaganda irregular

Além das apreensões nas ruas durante a madrugada, MP Eleitoral analisa mensagens e publicações enviadas a eleitores fora do horário permitido

Uma operação conjunta de fiscalização coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) apreendeu cerca de 1.100 materiais de propaganda eleitoral irregular, entre faixas e banners, em diversas Regiões Administrativas na madrugada deste domingo (25/10) de segundo turno. O balanço foi apresentado pela juíza auxiliar da Presidência do TRE-DF, Marília Guedes, durante coletiva de imprensa promovida pelo tribunal.

A fiscalização, iniciada às 22h do sábado e encerrada às 11h de domingo, mobilizou sete viaturas com equipes integradas pela Polícia Judicial do TRE-DF, Polícia do Ministério Público da União (MPU) e auditores do DF Legal. O objetivo foi recolher materiais fixados em locais proibidos ou mantidos nas ruas após o horário limite estabelecido pela legislação eleitoral.

Houve o cumprimento de quatro mandados de apreensão no Distrito Federal nesta madrugada nos quatro quadrantes. Então a gente dividiu o Distrito Federal em quatro grandes áreas e enviamos as viaturas com esse mandado de apreensão de todo o material irregular que estava ali localizado depois das 22h. Dessa operação foram recolhidas aproximadamente 1.100 itens entre faixas e banners até as 11h de hoje”, explicou Marília.

De acordo com o TRE-DF, a maior parte dos itens recolhidos consistia em estruturas fixadas em locais indevidos ou que extrapolavam a metragem permitida, como passarelas e equipamentos públicos, além de faixas colocadas ao longo das vias que deveriam ter sido retiradas no prazo legal.

“A partir de 22h de ontem para hoje nada mais era regular. Então houve entre propaganda acima da métrica permitida, propaganda alocada em equipamentos públicos como faixas e passarelas, e também a propaganda que originalmente seria uma propaganda regular mas que pelo horário e o período, nessa madrugada, já não poderia mais estar afixada nas vias públicas”, ressaltou Marília Guedes.

Balanço de denúncias

A magistrada informou ainda que, apenas no recorte do segundo turno, o aplicativo Pardal registrou 77 denúncias de irregularidades no DF, das quais 44 resultaram em representações formalizadas junto ao Ministério Público Eleitoral no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). No somatório entre o primeiro e o segundo turno, o tribunal contabiliza 3.200 denúncias recebidas e 1.321 processos abertos.

Além da fiscalização nas ruas, o tribunal acompanha casos de propaganda irregular e pedido antecipado de votos veiculados na internet e em redes sociais durante a madrugada e a manhã de votação.

“Houve bastante denúncia de irregularidades na internet, todas essas enviadas pelo Ministério Público para representação. Pessoas fazendo pedido de voto depois do horário que não era mais permitido. Tudo isso foi encaminhado tanto para o PJe quanto para representação do Ministério Público caso se entenda que houve realmente intenção de fazer boca de urna nas redes sociais ou grupos de mensagens”, pontuou.

Apesar dos registros, o TRE-DF avaliou que houve uma redução expressiva no volume de propagandas ilícitas na capital federal em comparação ao primeiro turno, atribuída em parte ao acordo firmado previamente entre os jurídicos das coligações partidárias para mitigar infrações e evitar o derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação.

Fonte: Correio Braziliense.