Oposição e Alcolumbre querem barrar indicações no STF até eleições

Após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ala bolsonarista articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para impedir novas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até as eleições de outubro.

Na votação ocorrida na noite de quarta-feira, 29, o Senado recusou a indicação de Messias por 42 votos contra 34 a favor. Essa decisão, inédita em 132 anos, representa uma forte crise para o Palácio do Planalto.

Senadores revelaram que pediram a Alcolumbre que pause as indicações nos próximos seis meses, pois acreditam que qualquer nome futuro precisará ter aprovação consensual no Senado para não sofrer o mesmo destino que Messias.

Atualmente, alguns parlamentares apontam o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), como o único candidato com suporte suficiente para garantir aprovação, especialmente por já contar com o apoio de Alcolumbre. Pacheco migrou recentemente para o PSB e busca a candidatura ao governo de Minas Gerais com o apoio do presidente Lula.

Segundo o senador Efraim Filho (PL-PB), “o nome de Pacheco evitaria muitas resistências enfrentadas na votação desta vez. O contexto eleitoral influenciará qualquer nova indicação, e dificilmente haverá análise antes das eleições, exceto de Pacheco.“

A estratégia da oposição já era percebida durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alguns senadores preferiam esperar a definição do novo governo para votar indicações ao STF, entre eles os senadores Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO). Caso prevaleça um governo bolsonarista, a escolha caberia a esse novo chefe do Executivo.

Marcos Rogério afirmou que “não é o momento adequado para essa votação; o povo precisa decidir o futuro político do país nas urnas antes de aprovar qualquer indicação.“

Essa mesma tática foi usada no cenário americano em 2016 pelo Partido Republicano, que bloqueou a indicação de Merrick Garland ao Supremo Tribunal numa vaga aberta, argumentando que a decisão deveria ficar para o próximo presidente eleito, evento que posteriormente resultou na nomeação de Neil Gorsuch por Donald Trump.

A derrota de Messias evidencia a atuação decisiva de Davi Alcolumbre, que ficou insatisfeito ao ser preterido pelo presidente Lula na indicação e trabalhava para minar o apoio ao candidato apresentado pelo Planalto. Alcolumbre recusou-se a receber Messias para negociações e apoiou votos contrários na votação secreta, surpreendendo aliados do governo que esperavam maioria favorável.

A votação ocorreu com um placar considerado esmagador, e muitos no meio político comentaram sobre a traição sofrida por Messias, que contava com pelo menos 36 votos confirmados e a esperança de alcançar 45 de um total de 81 senadores.

A oposição comemorou claramente o resultado, transmitindo recados firmes ao governo federal e sugerindo que o resultado desta votação simboliza o fim do terceiro mandato do presidente Lula.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, declarou: “O Senado enviou um sinal claro de que não aceitará ingerência de outros poderes, independentemente da pessoa que teve seu nome rejeitado.“

Messias, acompanhado de sua esposa e de aliados do governo e do PT, falou à imprensa após a derrota, reconhecendo as dificuldades enfrentadas: “Foram cinco meses tentando reconstruir minha imagem, e creio que coisas positivas ainda virão na minha vida.” Apesar de não mencionar nomes, afirmou que sabem claramente quem esteve por trás do resultado da votação.