Paes abandona disputa no Rio após recurso negado pelo STF

O candidato ao governo do Rio Eduardo Paes (PSD) decidiu retirar sua candidatura após a recusa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin em aceitar um recurso na noite de quinta-feira (8). O ministro rejeitou o pedido para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalidou os votos destinados a Anthony Garotinho (Republicanos), uma medida que favoreceu a vitória do candidato Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno.

Em comunicado, Eduardo Paes afirmou que a maioria dos eleitores fluminenses optou, no último domingo (4), por um segundo turno para a eleição do governo do Rio, mas ressaltou que a decisão judicial deve ser acatada.

“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade expressa dos eleitores. Porém, respeitamos as decisões judiciais, que são fundamentais para o funcionamento da democracia.”

Paes salientou que o estado do Rio de Janeiro enfrenta uma das maiores crises de sua história, principalmente na área da segurança pública. Ele afirmou: “A eleição acabou, mas meu amor pelo Rio e meu compromisso com o povo permanecem inalterados.”

Ele também destacou que seu grupo político e o PSD continuarão atentos e fiscalizando, cobrando resultados de um governo que representa a continuidade do grupo que está no poder há oito anos, e frisou a importância de defender as mudanças urgentes que o estado necessita.

Paes agradeceu os mais de 3,7 milhões de eleitores que confiaram em seu projeto e acreditaram nas propostas defendidas.

Entendimento da decisão

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (8) pela retotalização dos votos válidos, excluindo os votos destinados a Garotinho. A votação final foi de 5 a 2 a favor da retotalização.

Assim, Douglas Ruas (PL), que estava em primeiro lugar, ultrapassou os 50% dos votos válidos por aproximadamente 74 mil votos, garantindo sua eleição no primeiro turno.

Antes da anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho (3,71%), Ruas tinha 49,27% dos votos válidos (4.271.199 votos) e Paes (PSD) alcançava 42,76% (3.706.984 votos). A nova declaração do resultado depende da confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

A decisão do TSE veio após o recurso apresentado por Garotinho contra o indeferimento de seu registro pelo TRE-RJ. Ele teve seu nome na urna durante a votação, apesar do recurso pendente, e desistiu do recurso no dia seguinte à votação. Contudo, o TSE rejeitou esta desistência e julgou o recurso, anulando os votos recebidos.

Em decisão anterior, o ministro relator Floriano de Azevedo Marques já havia determinado que os votos de Garotinho fossem anulados sub judice. Na data da eleição, entretanto, o ministro Nunes Marques havia ordenado que os votos fossem contabilizados até que o recurso fosse julgado pelo TSE.

Com a nova contabilização, Ruas somou 4.271.199 votos (49,27%) antes da exclusão dos de Garotinho, enquanto Paes conseguiu 3.706.984 votos, equivalente a 42,76% dos votos válidos.