Propostas simples de Flávio e Lula para melhorar a segurança

Flávio Bolsonaro e Luis Inácio Lula da Silva são os dois candidatos que vão disputar o segundo turno da eleição presidencial deste ano. Ambos dedicam uma parte importante de seus planos de governo para apresentar ideias para a segurança pública.

Com maneiras diferentes de atuação, temas como a luta contra o crime organizado e a violência contra a mulher, aumento da segurança nas fronteiras e fortalecimento do sistema prisional estão entre as propostas que eles apresentam.

Combate ao crime organizado

Um ponto comum para ambos é o combate às facções criminosas. Flávio deseja classificar organizações como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias como narcoterroristas, propondo combate com força, inteligência e integração. Ele quer prender líderes criminosos, cortar o dinheiro dessas organizações e desarticular redes de lavagem de dinheiro, além de usar força letal contra criminosos armados com fuzis.

Lula, por sua vez, propõe enfrentar o crime organizado com firmeza, mas respeitando a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Ele aposta na asfixia financeira do crime, no combate ao tráfico de armas e munições, na retomada de territórios controlados por grupos armados e investimentos em urbanização e serviços para essas áreas. Também quer barrar a candidatura de pessoas ligadas ao crime e explica que a Lei Antifacção e o Programa Brasil Contra o Crime Organizado são ferramentas importantes para isso.

Integração com estados e municípios

Lula acredita na valorização dos profissionais de segurança para fortalecer a atuação policial e aumentar a confiança da população. Sua proposta inclui programas de policiamento próximo da comunidade, uso ampliado de câmeras corporais com padrões nacionais e a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública mais integrado, aumentando a cooperação entre os entes federados. Ele quer aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional para ampliar o papel do governo federal e criar um Ministério da Segurança Pública.

Flávio pretende implantar um sistema nacional de reconhecimento facial denominado Muralha Brasileira, integrado a bancos de dados criminais. Quer instalar mais de 1 milhão de câmeras em áreas públicas e pontos estratégicos para localizar foragidos e prevenir crimes. Também propõe convênios para investir em inteligência, tecnologia, armamentos modernos e valorização dos policiais.

Segurança nas fronteiras

Flávio sugere criar um Sistema Nacional de Fronteira, uma força de elite das Forças Armadas equipada com armamento pesado para interceptar armas e drogas nas fronteiras terrestres, portos e aeroportos.

Lula quer reforçar a segurança na Amazônia, trabalhando em cooperação com estados, municípios e países da OTCA, mantendo as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas com patrulhamento aéreo e fluvial e inteligência policial.

Política penal

Lula planeja modernizar e fortalecer o sistema prisional, usando tecnologia para controle de comunicações ilícitas e investindo na qualificação dos profissionais. Também quer ampliar a capacidade de unidades federais para isolar líderes criminosos e criar um centro nacional de inteligência penal para troca de informações.

Flávio defende a redução da maioridade penal para 16 anos e punição para maiores de 14 anos que cometerem crimes graves. Propõe construir cinco novos presídios federais com alta segurança e zerar o déficit carcerário nos estados com 500 mil novas vagas. Quer também transferir recursos das famílias dos detentos para as vítimas e acabar com progressão de regime para crimes hediondos.

Violência doméstica e feminicídio

Flávio quer monitorar agressores com tornozeleiras eletrônicas e endurecer as penas para assassinos e agressores de mulheres. Propõe uma plataforma de inteligência artificial chamada ClarIA para atendimento 24 horas às mulheres, avaliação de risco e priorização de casos graves. Também prevê modernização e integração dos canais de denúncia em uma plataforma inteligente.

Lula pretende ampliar a rede de proteção às mulheres, com novas Casas da Mulher Brasileira e centros de referência. Também quer acelerar a concessão de medidas protetivas e qualificar o atendimento das forças de segurança. Busca combater o machismo, o sexismo e garantir autonomia econômica para as mulheres, além de ampliar espaços de acolhimento em órgãos públicos.

Recursos para segurança

Lula planeja destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para estados e municípios investirem em equipamentos e infraestrutura.

Flávio diz que quer dobrar os investimentos federais em segurança, mas não detalha a origem dos recursos.

Roubos e furtos de celular

Flávio quer quadruplicar a pena inicial para quem roubar, furtar ou revender celulares obtidos por meio de crime, sem benefícios. Ele destaca que o celular é uma ferramenta essencial para dados pessoais e trabalho, e que roubos podem levar à morte de vítimas.

Lula pretende expandir o programa Celular Seguro para bloqueio rápido de aparelhos e criar uma base nacional para verificar restrições de celulares antes da compra, além de intensificar o combate às redes de receptação.

Outras propostas

Lula mantém uma política de controle de armas e quer aprimorar o rastreamento de armas e munições. Também visa prevenir e reprimir crimes financeiros e cibernéticos, priorizando o combate à exploração sexual, violência contra mulheres e população LGBTQIAP+, racismo, crimes de ódio e fraudes eletrônicas.

Flávio propõe trabalhar para aprovar a castração química para condenados por crimes sexuais, usando um medicamento que reduz temporariamente a produção de testosterona enquanto o infrator estiver sob tratamento.