Plano do governo Lula prevê R$ 1 bilhão para segurança pública

O governo federal lançará em breve um programa de combate ao crime organizado, com previsão de aplicação de R$ 960 milhões ainda este ano.

As iniciativas foram detalhadas após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A segurança pública é um dos maiores desafios da atual administração, afetando diretamente a campanha eleitoral. O programa foi inicialmente divulgado pela CNN Brasil e confirmado pelo Estadão.

O plano baseia-se em quatro frentes principais:

• Interrupção das fontes financeiras das organizações criminosas;
• Combate ao tráfico de armas;
• Investigação aprofundada dos homicídios;
• Fortalecimento das unidades prisionais.

O tema do tráfico de armas deverá ser tratado na reunião entre os presidentes, considerando que os Estados Unidos são uma fonte importante dessas armas no Brasil. O ministro da Justiça, Wellington César, acompanhará a comitiva presidencial.

Conforme explicações do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, uma parcela significativa das armas no país vem dos EUA, e recursos ilícitos permanecem em contas no exterior. Estados americanos com legislação tributária benigna também facilitam essas operações.

O governo brasileiro pretende reforçar a cooperação internacional com os Estados Unidos no combate ao crime, sem discutir detalhes internos. Além disso, ressalta os avanços legislativos recentes, como a aprovação da Lei Antifacção e os debates sobre a PEC da Segurança.

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou em entrevista que o presidente Lula buscará firmar acordos para combater as organizações criminosas transnacionais, incluindo o controle financeiro e atividades investigativas.

Quanto à restrição financeira, o objetivo é reduzir o capital das facções criminosas para diminuir sua atratividade, confiscando bens adquiridos por meio do crime.

Haverá melhoria nos serviços de inteligência, com aquisição de tecnologia de ponta e expansão do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIIFRA), que atua em crimes financeiros contra o crime organizado e será ampliado a outros estados.

Na área prisional, o foco é aprimorar a infraestrutura das penitenciárias estaduais, já que o país conta com apenas cinco unidades federais de segurança máxima, enquanto existem cerca de 1.300 instalações estaduais frequentemente incapazes de manter criminosos de alta periculosidade isolados.

Segundo o secretário, a meta é equipar presídios estaduais que abrigam líderes de organizações criminosas com tecnologia adequada para o isolamento seguro.

O investimento previsto de aproximadamente R$ 1 bilhão foi formalizado no Diário Oficial da União, distribuído entre o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, com início dos processos para compra de equipamentos como viaturas, drones e armamentos.

O secretário ressaltou que o plano é uma continuidade e aprofundamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, iniciado na gestão anterior, focando em ações mais operacionais.

Ele reconheceu que não haverá soluções instantâneas, mas destacou os avanços significativos alcançados.