Postos de combustível ganham mais 2 meses para operar sem estoque obrigatório

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidade que regula o setor no Brasil, prorrogou por mais dois meses, até 30 de junho, a liberação que permite a produtores e distribuidores não manterem estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.

Esta decisão, que já estava em vigor desde 19 de março até 30 de abril, tem como objetivo assegurar o abastecimento no país e conter a alta dos preços dos derivados de petróleo, que foram influenciados pelo conflito no Irã.

Sem a exigência de estoque mínimo, os produtores e distribuidores têm maior liberdade para disponibilizar combustíveis no mercado, ajudando a equilibrar a demanda e evitando aumentos significativos nos valores.

ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, afirma que essa flexibilização busca aproximar os estoques dos pontos de consumo e melhorar o fornecimento ao mercado.

Segundo a Resolução 949/2023 da agência, ainda é necessário manter estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500), sendo a categoria A referente ao combustível puro retirado das refinarias, antes da mistura com etanol ou biodiesel.

Apesar da prorrogação ter sido anunciada apenas recentemente, produtores e distribuidoras foram oficialmente informados no dia 17.

Impacto na formação dos preços

Essa medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal e da ANP para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil, iniciada após o ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, em 28 de fevereiro.

O conflito causou interrupções no transporte de petróleo pela região estratégica do Estreito de Ormuz, importante corredor marítimo que liga os golfos Pérsico e de Omã, por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo. O bloqueio é uma resposta do Irã às tensões internacionais.

Com menor fluxo de óleo, os preços do barril de petróleo e seus derivados subiram consideravelmente nos últimos meses. Por exemplo, o barril do Brent, valor de referência global, que estava próximo a US$ 70, chegou a ser negociado perto dos US$ 120, e atualmente oscila próximo aos US$ 100.

Como o petróleo é um produto cotado internacionalmente, a escassez impacta o valor até mesmo em países produtores, como o Brasil.

Além disso, o país importa cerca de 30% do diesel consumido internamente.

Outras iniciativas adotadas para aliviar a situação incluem a suspensão temporária de certos tributos e suporte financeiro a produtores e importadores, buscando reduzir o impacto dos custos para o consumidor final.