Relatório da PEC sobre fim da escala 6×1 adiado para segunda-feira

O deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial na Câmara que analisa o fim da escala 6×1, comunicou na noite de terça-feira, 19, o cancelamento da sessão do colegiado marcada para quarta-feira, 20, quando seria lido o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

A decisão foi tomada após um encontro na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que contou também com a presença do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de uma das PECs em análise. A leitura do relatório fica, assim, remarcada para segunda-feira, dia 25.

Os parlamentares ressaltaram que ainda não há consenso quanto ao prazo de transição para a implementação das novas regras. O debate tem girado em torno de um período que pode variar entre dois e cinco anos, com integrantes do governo defendendo que a transição seja a menor possível, ou até inexistente.

“Tínhamos planejado apresentar o relatório amanhã, quarta-feira, mas existem pontos que precisam ser melhor avaliados e discutidos, portanto daremos continuidade às conversas até segunda-feira, quando o relator finalmente apresentará seu parecer”, explicou Alencar Santana.

O presidente da comissão acrescentou ainda: “A duração da transição — seja de dois, três, quatro ou cinco anos — ainda será objeto de construção coletiva. Tenho certeza de que o processo será o mais rápido possível.”

Os deputados confirmaram a manutenção dos principais pontos da proposta: direito a dois dias de descanso por semana, jornada de 40 horas, preservação dos salários e fortalecimento das convenções coletivas de trabalho.

O relator informou que o presidente da Câmara assegurou a votação do texto no plenário na próxima semana. No entanto, Paulo Pimenta destacou que não há acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o Congresso Nacional finalize a tramitação antes do período eleitoral.