STF confirma prisão do deputado Thiago Rangel

Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optou nesta quinta-feira (7) por manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Além do relator do processo, Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram pela manutenção da detenção.

O colegiado decidiu ainda que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não terá competência para reavaliar a decisão que decretou a prisão do parlamentar.

Na terça-feira (5), Rangel foi preso na quarta fase da Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investiga supostas irregularidades em contratos vinculados à Secretaria de Educação do estado.

Segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia tem até 24 horas para deliberar se mantém a prisão de um deputado. Contudo, o ministro Moraes considerou que essa regra não deveria ser aplicada automaticamente no caso, por considerar a medida desproporcional e inadequada.

Ele ressaltou que a decisão busca impedir que organizações criminosas sejam protegidas dentro do Poder Público.

Defesa

Em comunicado após a prisão, a equipe de defesa do deputado Thiago Rangel afirmou que ele nega qualquer irregularidade e se compromete a colaborar com as investigações. Destacou que é prematuro tirar conclusões antes da análise completa dos fatos que motivaram a prisão.