TJDFT participa de evento da OAB-DF sobre Lei Maria da Penha

Teófilo Caetano, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), representou o tribunal na abertura do evento “20 anos da Lei Maria da Penha: Novas leis, desafios e perspectivas”, organizado pela seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), na manhã de sexta-feira, 7 de agosto.

Durante a cerimônia, o desembargador ressaltou a importância da data para a sociedade brasileira, compartilhou dados sobre a atuação do TJDFT no combate à violência contra a mulher e destacou o trabalho dos 19 juizados especiais da Justiça do DF dedicados ao tema, além da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do tribunal.

Paulo Maurício Siqueira, presidente da OAB-DF, defendeu uma participação mais ativa dos advogados na proteção das mulheres e enfatizou que o evento é um momento para reflexão e cobrança por mudanças na realidade. A promotora de Justiça Claudia Braga Tomelin, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), afirmou que a Lei Maria da Penha representa um avanço significativo por tratar a violência doméstica como uma violação dos direitos humanos.

Também presente, o defensor público-geral Reinaldo Rossano Alves destacou a importância do diálogo entre instituições para buscar soluções contra a violência doméstica e familiar. Ao final, a OAB-DF e o Instituto Nós por Elas firmaram um acordo de cooperação para fortalecer a proteção das mulheres e a rede de combate à violência doméstica.

Com informações Jornal de Brasília