Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para analisar a ordem de prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Paulo Henrique Costa, acusado de supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos contra o Sistema Financeiro Nacional.

Anteriormente, o ex-relator da Operação Compliance Zero já havia manifestado sua suspeição em relação ao caso Master, antes da análise da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O caso de Paulo Henrique Costa está sendo avaliado em um julgamento virtual que começou na manhã desta quarta-feira e deve ser concluído até sexta-feira. A Segunda Turma do STF decidirá se mantém ou anula a prisão decretada pelo ministro André Mendonça na semana passada. Até o momento, o relator e o ministro Luiz Fux votaram para manter a prisão, enquanto os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques ainda precisam votar.

Essa declaração de suspeição está alinhada com o que Dias Toffoli havia anunciado em março, quando se declarou suspeito para julgar a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro por motivos pessoais. Naquela ocasião, o ministro esclareceu que a suspeição se aplicava apenas a partir da fase investigativa atual, não atingindo fases anteriores da investigação sob sua relatoria.

No mesmo momento, Toffoli abriu mão da relatoria de um pedido relacionado à CPI do Master, afirmando que o STF havia definitivamente descartado qualquer hipótese de impedimento para sua atuação nos processos da Operação Compliance Zero. Ele citou uma nota oficial do Supremo confirmando sua saída da relatoria por iniciativa própria, e destacando que ele não estaria impedido de julgar o caso, seja no plenário do STF ou na Segunda Turma.

Segundo informações, o ministro usou essa nota para destacar que o próprio STF considerava que ele não estava impedido de atuar no caso Master. Embora não houvesse um impedimento formal, Toffoli poderia optar por se declarar suspeito, como fez neste caso.