Europa ameaça criar imposto digital mesmo sem acordo com outros países

Redes sociais: quase 140 países estão envolvidos nas conversas organizadas pela OCDE sobre a primeira grande reformulação das regras tributárias para redes (Montagem/Reuters Business)

A União Europeia disse nesta quinta-feira que poderia impor um imposto sobre companhias de internet como Google, Amazon e Facebook, mesmo sem um acordo global até o final do ano, depois que Washington abandonou as negociações e alimentou temores de uma nova guerra comercial.

O mais recente conflito começou após os Estados Unidos dizerem na quarta-feira que estavam se retirando das negociações com os países europeus sobre as novas regras tributárias internacionais que incidem sobre as empresas digitais, dizendo que as negociações não avançaram.

Quase 140 países estão envolvidos nas conversas organizadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a primeira grande reformulação das regras tributárias globais para atualizá-las para a era digital.

“Uma guerra comercial, especialmente neste momento em que a economia mundial está passando por uma crise histórica, prejudicaria ainda mais a economia, o emprego e a confiança”, afirmou o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, defendendo que todos os lados cheguem a um acordo.

Os países pretendiam chegar a um acordo até o final de 2020, mas esse prazo agora está fora de alcance após o abandono promovido pelo governo de Donald Trump e a eleição presidencial americana ocorrendo em novembro.

O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, disse que França, Reino Unido, Itália e Espanha responderam em conjunto nesta quinta-feira a uma carta do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, anunciando a retirada.

“Esta carta é uma provocação. É uma provocação para todos os parceiros da OCDE quando estávamos a centímetros de um acordo sobre a tributação de gigantes digitais”, disse Le Maire à rádio France Inter.

O governo da Espanha disse que ele e outras nações europeias não aceitarão “nenhum tipo de ameaça de outro país” por causa do imposto digital. A Itália disse que está comprometida com um acordo global.

Os países europeus afirmam que as empresas de tecnologia pagam muito pouco imposto nos países onde fazem negócios porque podem declarar os lucros em qualquer lugar do mundo. Washington tem resistido a novos impostos unilaterais sobre empresas do Vale do Silício na ausência de um acordo da OCDE.