Saúde gasta só 10% da verba para investimento em 10 anos

Um balanço divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta segunda-feira (7) aponta que apenas 10% do valor orçado pela União para investimentos em saúde foram gastos nos últimos dez anos. O relatório mostra que foram usados apenas R$ 5,5 bilhões dos R$ 52,8 bilhões da verba voltada essencialmente para reformas, construções e compra de equipamentos.

De acordo com o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que participou da comissão que analisou os dados, ainda não é possível dizer quais as dificuldades das unidades da federação para fazer os investimentos. Para ele, a má gestão de recursos e o subfinanciamento estão entre as razões para explicar a “grave situação” dos prontos-socorros da rede pública.

As informações integram um relatório do conselho que mostra problemas encontrados em oito hospitais brasileiros: Arthur Ribeiro de Saboya (SP), Souza Aguiar (RJ), Geral Roberto Santos (BA), Pronto Socorro João Paulo II (RO), Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti (PA), Base (DF), Nossa Senhora da Conceição (RS) e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (MT).

As visitas foram feitas por entidades médicas e parlamentares ao longo de oito meses em 2013. Os membros da comissão afirmam ter encontrado corredores lotados, pacientes em colchões no chão, sobrecarga nas emergências, falta de equipamentos e até insetos em leitos.

“O principal problema é o subfinanciamento de recursos para saúde. Estamos travando uma luta na Câmara para que haja um mínimo de 10% da receita orçamentária para investimentos em saúde. Mas chegamos a uma conclusão tão trágica quanto o subfinanciamento: nos últimos dez anos tivemos algo em torno de 58,2 bilhões autorizados no orçamento dos quais foram gastos apenas 5,5 bilhões em saúde. Sabemos que não se gasta 100%, que o orçamento é uma provisão, mas confesso que não esperávamos esse resultado”, disse Jordy.

No documento, o conselho recomenda à Comissão de Direitos Humanos da Câmara que peça ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria para apurar os serviços de urgência prestados na rede pública de saúde. A entidade também indica que os governos federal, estaduais e municipais reduzam a carência de leitos, monitorem as filas, acelerem a realização de exames e evitem disparidade de salários. Além disso, sugere ao Judiciário que julgue ações relacionadas ao tema; e à sociedade que encaminhe denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

De acordo com o relatório divulgado nesta segunda, questões estruturais em hospitais públicos de urgência e emergência do país afetam a dignidade e os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o CFM, foram observados casos em que a atenção apresenta níveis “satisfatórios” e em outros, “degradantes”. Segundo o conselho, houve situações em que o atendimento aos usuários se assemelhava a uma “enfermaria de guerra” e foram encontrados pacientes internados em macas em colchões sobre o chão.

“Em todas as situações ficou evidente que muitos dos problemas compartilhados devem-se a questões estruturais, ainda não adequadamente resolvidas pelo Sistema Único de Saúde e que estão ferindo a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal”, diz o relatório.

Ainda segundo o documento divulgado nesta segunda, a parcela mais pobre da população é afetada pelos problemas identificados nos hospitais avaliados.

“Tais questões afetam particularmente uma numerosa parcela mais pobre da população, que possui menor capacidade de vocalizar e de se organizar para demandar as soluções adequadas pelo Estado brasileiro”, afirma o conselho no relatório.

Na avaliação do CFM, há dois “gargalos” que são observados na rede pública de saúde do país. O primeiro está relacionado à atenção primária, que conta com as equipes de saúde da família. O exemplo utilizado é o de pessoas que por falta de controle de hipertensão e diabetes sofrem acidente vascular cerebral e precisam ir aos hospitais de urgência.

O segundo, ainda de acordo com o conselho, é a “dificuldade” em resolver casos de usuários que conseguem atendimento nos hospitais. Na avaliação do CFM, alguns serviços não contam o apoio adequado, como a realização de exames complementares, transferência para leitos em unidades de terapia intensiva e hospitais para doentes crônicos.

“Esse quadro inaceitável é complexo e resultado da falta de atuação governamental adequada por longo período de tempo, praticamente desde a criação do SUS”,  diz o relatório.

Ainda de acordo com o documento,  houve “clara priorização” de alguns aspectos relacionados ao atendimento de urgência. No entanto, segundo o relatório, outros pontos ainda precisam ser desenvolvidos, como a atenção primária.

“No caso da política de urgência, houve uma clara priorização de alguns dos componentes da atenção pré-hospitalar da urgência: o serviço móvel (SAMU) e as centrais de regulação. Ainda que relevantes, esses componentes precisam ser acompanhados pelo desenvolvimento dos demais. Na própria área pré-hospitalar seria de grande auxílio o fortalecimento da atenção primária, por exemplo. Os componentes hospitalar e pós-hospitalar padecem de maiores deficiências e para solucioná-los são necessários recursos suficientes”, conclui.

Fonte: G1