Meta de reajuste para o funcionalismo é de 19% até 2026, aponta ministra

Ministra fala em recomposições salariais para servidor nos dois anos finais do atual mandato de Lula. Informação foi adiantada no programa Bom Dia, Ministra, da TV Brasil

Em meio a ameaças de greve do funcionalismo público, o governo está estudando um reajuste salarial para os servidores da educação acima de 19% até 2026. A proposta inicial começou com um aumento de 9% dado em 2023 e, em acréscimo, mais dois reajustes em 2025 e 2026, cuja somatória, até o fim do mandato de Lula, seria de cerca de 19%.

Em entrevista ontem ao programa Bom Dia, Ministra, da TV Brasil, a chefe da pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, deu um novo tom para as negociações, falando em uma possível contraproposta. Apesar de reforçar a falta de espaço no Orçamento deste ano, o que impossibilita o aumento, ela afirmou que, no momento, a prioridade para negociações são os técnicos de instituições federais, que mobilizam greves pelas universidades no país.

A abertura de uma negociação à parte com os servidores técnicos-administrativos em educação foi comemorada pela categoria, que se reuniu ontem à tarde com a ministra Esther Dweck. Para a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), vice-presidente de educação superior da Frente Parlamentar Mista da Educação, o anúncio de negociação com os servidores da educação “traz esperança para uma categoria fundamental no funcionamento das instituições de ensino”.

“A reestruturação da carreira e o reajuste salarial são passos importantes para reconhecer o valor desses profissionais. É crucial garantir condições dignas de trabalho para impulsionar a expansão das universidades públicas”, disse Pimentel, após o encontro.

Os professores da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira. Em pauta nacional unificada, os docentes das universidades federais pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.

A construção da greve nacional está mobilizando professores de instituições federais de ensino de todo o país. Além da UnB, docentes de outras universidades e institutos federais já aprovaram a deflagração de greves, como na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC), afirmou que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”.

Recurso extra

A busca por recursos extras para atender à reivindicação por reajustes salariais contraria o discurso de austeridade fiscal defendido pelo Ministério da Fazenda. Na terça-feira, o ministro Fernando Haddad descartou um reajuste para os servidores, sob a justificativa de que “o Orçamento está fechado”. Mas é grande a pressão, dentro e fora do governo, para obter uma parte da receita extra proveniente dos R$ 15,7 bilhões do DPVAT.

Para o economista-chefe Warren Investimentos, Felipe Salto, a aprovação de gastos extras a partir da pressão de parlamentares e servidores em busca de reajuste é “péssima para o arcabouço fiscal” e pode gerar problemas no cumprimento da meta fiscal, que é de déficit zero em 2024. “Antecipa debate sobre ampliação do limite para gastar que não tem sentido em meio à necessidade de ajuste fiscal”, avaliou.

Senadores avaliam uma aprovação com facilidade, mas ainda existe uma expectativa de que a ampliação de gastos não passe. “Não creio que passe no Senado, pois não é iniciativa da Fazenda e prejudicaria bastante a lógica do ajuste em curso. Se passar, a pressão para o governo usar o dispositivo será grande, porque o primeiro relatório bimestral já foi apresentado e, nele, as metas estão cumpridas e o cenário é róseo. Logo, poder-se-ia acionar a elevação do limite para o gasto de imediato. Uma péssima ideia”, completou Salto.

Novos concursos

Ainda sobre funcionalismo, a ministra Esther Dweck anunciou que novos concursos públicos federais serão autorizados para este ano. A titular da pasta, no entanto, não detalhou para quais órgãos haverá editais em 2024.

“Terá a autorização de novas vagas neste ano e também alguns provimentos adicionais. Por exemplo, recentemente autorizei o caso da Polícia Penal, que o ministro Lewandowski me pediu por conta da emergência em Mossoró (RN). Em algumas outras áreas estamos autorizando provimentos de concursos anteriores”, mencionou Dweck.

A titular da pasta reiterou a disposição do governo de abrir vagas por meio de um novo Concurso Nacional Unificado. Segundo ela, o critério para a forma de oferta (seleção individual ou por meio de um novo CNU) dependerá de fatores como o Orçamento da União.

“Estamos estudando como torná-lo (CNU) uma forma frequente de ingresso no serviço público brasileiro, torná-lo perene”, afirmou Dweck.

Correio Braziliense