Professores universitários iniciam greve na Argentina em protesto contra veto de Milei

Professores universitários argentinos estão em greve por 24 horas nesta quinta-feira em protesto contra o veto do presidente da Argentina, Javier Milei, à lei de financiamento universitário, confirmado no dia anterior pelo Congresso.

“O que o Congresso está fazendo? Em vez de ratificar uma lei que havia sido votada, ele a rejeita, sabendo do clamor popular”, disse Carlos de Feo, secretário-geral da Federação Nacional de Professores Universitários (CONADU), à rádio da Universidade de Entre Ríos, em referência à manifestação de 2 de outubro.

“O problema não é financeiro, mas levar a universidade pública à sua expressão mínima e cobrar taxas, de modo que somente aqueles que têm dinheiro possam estudar, aqueles que não têm, não estudarão’, acrescentou De Feo.

“Vamos lutar contra isso”, advertiu o líder sindical, dizendo que ao meio-dia de quinta-feira todos os sindicatos se reunirão para “organizar a resistência” e que há “milhares de jovens organizados que tomaram conta das universidades”.

Milei conseguiu na quarta-feira, na Câmara dos Deputados, graças ao apoio de um setor da oposição, aprovar o veto à lei sobre o financiamento do ensino universitário público, que ele havia emitido em 3 de outubro, com o argumento de que sua aplicação compromete o equilíbrio fiscal.

A lei de financiamento das universidades, aprovada pelo Congresso em 13 de setembro, estabeleceu a atualização dos recursos para os custos operacionais das universidades de acordo com a variação do índice de inflação, que em agosto foi de 236,7% em relação ao ano anterior, assim como uma recomposição dos salários das universidades, também de acordo com a inflação.

De acordo com os cálculos do Escritório de Orçamento do Congresso, a lei teria um impacto orçamentário equivalente a 0,14% do PIB.

“As universidades estão com sérios problemas, uma situação financeira complicada e falta de recursos, com os salários universitários perdendo 63% em relação à inflação, portanto não ter essa lei não ajuda”, disse De Feo.

Esta é a segunda vez que Milei consegue sustentar o veto a uma lei: em setembro, a Câmara dos Deputados validou o veto presidencial a uma lei que estabelecia uma nova fórmula de atualização das pensões – a maioria abaixo da linha da pobreza – e que, segundo o executivo, também comprometia as contas públicas.

De acordo com a frente sindical na convocação da greve, “a democracia cedeu à gestão antirrepublicana de governar por decreto do governo nacional” e há uma aliança política “incapaz de se comover” com a demanda por uma universidade pública de qualidade.

Com o veto presidencial firmemente em vigor, a discussão sobre o financiamento das universidades fará parte do debate parlamentar sobre o projeto de Orçamento 2025.

Quase dois milhões de pessoas estudam nas 57 universidades nacionais financiadas pelo Estado na Argentina, onde o acesso ao ensino universitário público é gratuito desde 1949 e possibilitou a educação de milhões de argentinos que, de outra forma, não teriam condições de pagar por seus estudos.