Tarcísio sugere mudanças nas regras para professores em SP

Um projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (02/12) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) propõe alterações importantes nas normas referentes à progressão, remoção e avaliação dos professores, coordenadores e diretores das escolas públicas estaduais. A iniciativa é parte da reorganização conduzida pelo secretário da Educação, Renato Feder, e, conforme o governo, visa a desenvolver um sistema mais alinhado com as diretrizes atuais da secretaria.

O projeto prevê mudanças como ajuste nas regras de faltas, estabelecimento de novos critérios para progressão anual e a possibilidade de remoção de ofício caso o desempenho do docente seja considerado insatisfatório, o que tem gerado preocupação entre os profissionais da educação.

As promoções e bonificações dependerão de avaliações teóricas, práticas ou de desempenho, com critérios a serem definidos futuramente por decreto. O objetivo é tornar o processo mais técnico e previsível, reduzindo subjetividades e alinhando a carreira a metas educacionais mensuráveis.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) manifestou forte oposição, classificando o projeto como uma tentativa de enfraquecer a escola pública. O sindicato alerta para o risco de piora nas condições de trabalho e critica a possibilidade de remoção compulsória baseada em avaliações cujos critérios ainda não foram esclarecidos. Em protesto, a Apeoesp programou uma manifestação para o dia 17 de dezembro, às 16h, na Praça da República, no centro de São Paulo.

Além disso, o projeto unifica a progressão anual baseada na avaliação de desempenho para professores, gestores escolares e profissionais de apoio pedagógico. Segundo o governo, essa padronização visa garantir maior controle financeiro e equidade entre as carreiras.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) foi contatada para comentar a proposta, mas não respondeu até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.