Moraes solicita avaliação da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste após receber o laudo médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde janeiro cumprindo uma pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado.

Esta decisão foi tomada após o Hospital DF Star enviar informações detalhadas referentes à internação do ex-presidente. Bolsonaro foi levado para a unidade hospitalar no dia 13, após apresentar desconforto na cela onde está custodiado, no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília.

Na quarta-feira, a defesa do ex-presidente pediu a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias, considerando o estado de saúde dele. Em resposta, Moraes determinou que o hospital fornecesse, em até 48 horas, o prontuário médico completo, incluindo exames realizados, medicações administradas e uma avaliação geral das condições clínicas.

Após a chegada desses documentos, o ministro decidiu ouvir a PGR antes de julgar o pedido da defesa. Cabe a este órgão se posicionar sobre a possibilidade de prisão domiciliar, tomando como base as informações médicas recebidas.

Bolsonaro está cumprindo sua pena em regime inicialmente fechado após condenação no STF. A análise do pedido ocorre num momento em que há discussões dentro da Corte sobre as consequências jurídicas e políticas de uma mudança no regime de prisão.

Segundo informações do Globo, alguns ministros do STF veem a concessão da prisão domiciliar como uma proteção institucional para a Corte, considerando a piora no estado de saúde do ex-presidente e os possíveis impactos políticos. Além disso, membros do governo e do PT, embora reservadamente, entendem que a situação clínica agravada indica que ele deveria cumprir a pena em casa.