Supremo mantém prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado os recursos apresentados pela defesa de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel em 2021, confirmando a ordem de prisão contra ela.

A decisão foi referente a um pedido dos advogados para reverter uma medida anterior de Gilmar Mendes que restabeleceu a prisão preventiva da professora, após sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manifestação do pai de Henry, Leniel Borel, assistente de acusação no caso.

Além disso, o ministro rejeitou tentativas da defesa de obter um prazo para entrega voluntária de Monique e a escolha prévia do local da custódia. Foi dado um prazo de 24 horas para que a Secretaria Estadual de Polícia Penal do Rio informe a unidade de apresentação, garantindo a segurança física e moral da ré.

Gilmar Mendes complementou a fundamentação da decisão anterior, mantendo o resultado, e assim determinou a prisão imediata de Monique.

Suspensão e retomada do julgamento

O julgamento pela morte de Henry Borel foi suspenso em 23 de março, quando os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, deixaram o plenário. A juíza Elizabeth Louro considerou o abandono ilegítimo e marcou a retomada para 25 de maio. Ela também autorizou a soltura de Monique Medeiros, por entender que mantê-la presa seria um constrangimento legal, já que a acusada não provocou o adiamento do júri.

Dr. Jairinho permanece preso. Após a suspensão, Monique foi liberada, acompanhada de advogados, familiares e levando um gato que adotou na prisão.

O advogado de Monique, Hugo Novais, destacou que a decisão está amparada na Constituição e que agora sua cliente poderá se preparar para o julgamento em casa, afirmando que Monique está consciente das acusações e empenhada em esclarecer os fatos para a sociedade.

Contexto do caso Henry Borel

Em 7 de março de 2021, Henry Borel esteve com o pai, Leniel Borel, em um parque de diversões. À noite, a mãe, Monique Medeiros, encontrou o ex-marido e o filho na portaria do prédio onde moravam com o atual namorado, o médico e vereador Dr. Jairinho. Na ocasião, Henry chorava e vomitava.

Mais tarde, Monique e o menino voltaram para o apartamento acompanhados de Dr. Jairinho. Por volta das 3h30, o casal levou Henry ao Hospital Barra D’Or, onde ele já chegou sem sinais vitais. Segundo relatos, teria caído da cama, mas a necropsia revelou hemorragia interna e diversas lesões compatíveis com agressão.

O caso foi registrado na 16ª Delegacia Policial (Barra da Tijuca) e investigado pela polícia, que ouviu testemunhas e realizou perícias, incluindo uma reprodução simulada dos fatos.

Em 8 de abril, Dr. Jairinho e Monique Medeiros foram presos, acusados de envolvimento na morte de Henry. Após investigações, concluiu-se que Dr. Jairinho agredia o menino, e que Monique tinha conhecimento dos abusos. O casal foi localizado em uma residência em Bangu e levado para a delegacia.