Relator adia parecer sobre minerais críticos para 4 de maio

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), responsável pelo parecer do projeto referente aos minerais críticos e estratégicos, decidiu adiar a entrega de seu parecer. Inicialmente, a apresentação estava marcada para esta quarta-feira, mas foi postergada a pedido do governo Lula, que solicitou mais tempo para avaliar e consolidar suas propostas sobre o texto. O novo prazo estabelecido para o relatório é 4 de maio.

Jardim explicou que o documento já está baseado no projeto original e inclui outras 12 propostas anexadas. O relatório vem sendo elaborado durante os últimos meses por meio de diálogos com parlamentares e setores interessados.

Ele destacou que apresentou diretrizes preliminares do texto em novembro do ano passado aos líderes partidários e desde então manteve conversas constantes com bancadas e deputados.

Como relator do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), Jardim ressaltou que a apresentação na Câmara dos Deputados havia sido agendada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, mas foi adiada após o pedido oficial do governo para ampliar o prazo de discussão.

Segundo o relator, o Executivo pediu mais tempo para encaminhar suas contribuições de forma formal e para aprofundar o diálogo com o Congresso.

“Recebemos uma solicitação do governo para um prazo adicional, permitindo que eles formalmente apresentem suas sugestões em diálogo com o Parlamento”, declarou.

Atendendo à orientação de Motta, Jardim concedeu esse tempo extra para permitir negociações.

“Na busca por diálogo, aguardaremos antes de publicar o parecer e continuaremos essas conversas”, acrescentou.

O relator espera que o texto final, a ser protocolado em maio, reflita melhorias provenientes das negociações tanto com o governo quanto com os parlamentares. Enquanto isso, ele permanecerá disponível para debater com deputados, bancadas e representantes dos setores envolvidos no tema.