Enel questiona cálculo da Aneel e solicita revisão de processo de caducidade

Enel São Paulo apresentou em 23 de maio um pedido formal à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contestando o despacho que iniciou o processo para possível perda da concessão da distribuidora. A empresa também solicitou a suspensão dos efeitos dessa decisão até que o recurso seja analisado pela diretoria da agência.

O processo de caducidade pode resultar na retirada da concessão quando a agência reguladora entende que a empresa não cumpriu suas obrigações ou prestou serviços de forma inadequada.

No pedido, a Enel alega que houve falha na metodologia adotada pela Aneel para calcular o restabelecimento da energia elétrica após os eventos climáticos que ocorreram em dezembro de 2025. A agência indicou que 67% das unidades afetadas foram religadas em até 24 horas, contudo a distribuidora afirma que o índice correto seria de 80,2%.

Naquele período, um ciclone extratropical intenso atingiu a região metropolitana de São Paulo, com ventos próximos a 100 km/h, provocando uma queda de energia significativa. Mais de 2,2 milhões de consumidores ficaram sem eletricidade por um período superior a cinco dias.

A divergência entre os cálculos, segundo a Enel, decorre da metodologia aplicada. Enquanto a Aneel considerou o pico simultâneo de clientes sem energia, a distribuidora sustenta que o método apropriado é monitorar a recuperação ao longo de todo o evento, considerando o total de consumidores afetados em diferentes momentos.

Na carta enviada, a Enel ressalta que o despacho contestado tem efeitos imediatos, impactando diretamente a distribuidora ao iniciar o processo que pode levar à caducidade e interromper a análise da renovação da concessão.

A companhia reforça que seus dados foram interpretados equivocadamente e que, de acordo com suas medições, o índice de restabelecimento dentro de 24 horas foi superior ao limite estabelecido, alcançando 80,2%.

O pedido de reconsideração baseia-se em um erro material relacionado à metodologia utilizada na decisão inicial. Além disso, a empresa solicita a suspensão do processo enquanto aguarda a revisão do caso, apontando a relevância dos efeitos dessa decisão para o futuro da concessionária.

Agora, a diretoria da Aneel irá analisar o recurso para decidir se mantém ou revê a abertura do processo que pode resultar na perda da concessão. Caso a caducidade seja recomendada, o Ministério de Minas e Energia terá a palavra final sobre a cassação do contrato.