Novo programa do governo Lula facilita a renegociação de dívidas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a lançar o Desenrola Brasil, um programa voltado para ajudar as famílias a renegociarem suas dívidas e diminuir a parte da renda destinada ao pagamento dos bancos. A equipe econômica deve divulgar os detalhes do programa nesta segunda-feira.

Apesar dos bons indicadores econômicos e do mercado de trabalho, o aumento dos débitos tem pesado no orçamento das famílias. Segundo o Banco Central, quase 30% da renda dos brasileiros atualmente é usada para pagar dívidas, índice recorde desde 2005.

Em uma fala recente, Lula apresentou as principais características da nova fase do Desenrola. Em 2023, a primeira etapa do programa ajudou mais de 15 milhões de pessoas, com negociações que somaram R$ 53 bilhões e contribuíram para a diminuição das dívidas.

O foco agora será nas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal não consignado e empréstimos do Fies. Os juros serão limitados a 1,99% ao mês e poderão haver descontos entre 30% e 90% sobre o valor inicial da dívida. Além disso, será permitido o uso de até 20% do saldo do FGTS para abater o débito.

Quem participar do programa terá restrição para apostar em plataformas de jogos online por um ano. Lula ressaltou que, embora o governo não tenha permitido a entrada dessas apostas no Brasil, irá controlar os impactos negativos que elas causam.

O programa será destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos que estejam com dívidas atrasadas entre 90 dias e dois anos. O prazo para adesão será de três meses, e as negociações ocorrerão diretamente nos bancos onde as dívidas se encontram, diferentemente da primeira versão, que usava uma plataforma digital.

Haverá um período de carência de até um mês para pagamento da primeira parcela, ocasião em que o nome do cliente será limpo dos registros de inadimplência. O prazo total para quitação poderá chegar a quatro anos.

O governo planeja investir entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações para garantir segurança contra possíveis calotes. Também está prevista a liberação de R$ 4,5 bilhões do FGTS para os beneficiários quitarem suas dívidas bancárias.