Países da América Latina que diminuíram a jornada de trabalho

A proposta para reduzir a carga horária e acabar com a escala 6×1 pode colocar o Brasil ao lado da Colômbia, Chile e México, países latino-americanos que, na última década, adotaram jornadas de trabalho menores.

Excetuando a Argentina, governada por Javier Milei, que recentemente permitiu jornadas de até 12 horas diárias, outras nações importantes da região vêm diminuindo suas jornadas em benefício dos trabalhadores.

Na Colômbia, a carga horária foi reduzida de 48 para 42 horas semanais em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque, de um governo de direita. O projeto foi introduzido pelo então senador e ex-presidente Álvaro Uribe, uma figura de destaque na direita latino-americana.

A lei determina uma diminuição gradual da jornada sem cortes salariais, tendo iniciado com 47 horas semanais em 2023. A redução para 42 horas ocorrerá em julho de 2026, cinco anos após a promulgação.

O professor colombiano de direito e relações internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Sebastián Granda Henao, explica que a direita colombiana buscava responder à revolta social de 2019, protagonizada por grandes protestos.

Segundo ele, a mudança buscava acalmar os ânimos e atender a demandas populares, evitando reformas maiores.

Henao também destaca que a redução para 42 horas teve apoio do setor empresarial e passou no congresso sem grandes impedimentos.

Segundo o professor do Instituto de Economia da Unicamp, José Dari Krein, a Colômbia era uma exceção por aceitar até 48 horas semanas. No Brasil, essa redução de 48 para 44 horas aconteceu em 1988.

Ele comenta que a direita colombiana estava fragilizada e tentava ganhar apoio com a aproximação das eleições, nas quais o candidato esquerdista Gustavo Petro aparecia favorito.

Em abril de 2021, protestos massivos abalaram a Colômbia, conduzindo à eleição em 2022 de Petro, o primeiro presidente de esquerda no país.

Em 2025, o governo de Petro aprovou uma reforma trabalhista com direitos ampliados, como pagamento de adicional noturno a partir das 19h, pagamento dobrado para trabalho em domingos e feriados, e limite de 8 horas diárias de trabalho.

México

No México, a jornada diminuiu de 48 para 40 horas semanais, lei recém-promulgada em março pelo governo da esquerda liderado por Claudia Sheinbaum. Ela sucedeu Andrés Manuel López Obrador, também do partido Morena, que encerrou décadas de governos conservadores.

O professor da UFU, Daniel Enrico Martuscelli, especialista em política mexicana, explica que o Morena surgiu para enfrentar a crise nos partidos de direita.

Com ampla aprovação e maioria parlamentar, o governo consegue implementar reformas como esta, que será aplicada gradualmente até 2030, sem redução salarial.

A reação empresarial foi limitada, e a direita tradicional tem pouco espaço na política mexicana, dificultando oposição significativa às reformas.

Chile

No Chile, a redução da jornada ocorreu sob o governo de centro-esquerda de Gabriel Boric. A lei, sancionada em abril de 2023, prevê a redução gradativa das atuais 45 horas para 40 horas semanais, respeitando os salários.

Em 2024 a jornada caiu para 44 horas, e em abril de 2026 deverá ser reduzida para 42 horas, com previsão de atingir 40 horas em 2028.

José Dari Krein apontou que a mudança é consequência da grande mobilização social de 2019, que questionou duramente o modelo neoliberal chileno.

A eleição de Boric em 2021 representou os efeitos desse movimento social.

A lei contou com apoio da coalizão progressista, dos movimentos sociais e sindicais. Houve resistência empresarial, que alegava prejuízos econômicos, mas o projeto ofereceu flexibilidade na distribuição das horas trabalhadas.

Brasil

No Brasil, a redução da jornada de 44 para 40 ou 36 horas semanais, com o fim da escala 6×1, enfrenta resistência empresarial. Estudos divergem sobre o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) e na inflação, tornando a discussão mais complexa.