ANP prorroga prazo que desobriga empresas a terem estoques mínimos de gasolina e diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender até 30 de junho a vigência da medida que permite às empresas de combustíveis não manter os estoques mínimos obrigatórios de gasolina e diesel, que inicialmente terminaria em 30 de abril.

Com essa flexibilização, as empresas poderão oferecer combustível ao mercado sem a necessidade de manter estoques mínimos, conforme comunicado da ANP divulgado na quarta-feira, 6. O objetivo dessa iniciativa é aproximar os estoques do ponto de consumo e melhorar o fluxo de fornecimento no mercado.

A Resolução ANP nº 949/2023 define a obrigação de manter estoques médios semanais de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 para produtores e distribuidores de derivados de petróleo.

Essa ação faz parte de um conjunto de medidas implementadas para assegurar o abastecimento no Brasil, em um momento em que o preço do petróleo subiu bastante no mercado internacional, impactando o custo dos derivados. Além disso, a oferta desses produtos foi afetada pelo bloqueio do Estreito de Ormuz.