Marinho destaca importância das negociações coletivas para ajustar jornada 6×1

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, defendeu a necessidade de criar uma legislação específica para tratar das convenções coletivas em situações particulares relacionadas à jornada 6×1. Ele falou sobre o tema em uma audiência pública da comissão especial sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, realizada na tarde de quarta-feira, 6, na Câmara dos Deputados.

Segundo Marinho, existem questões que não podem ser contempladas na proposta de emenda à Constituição (PEC).

Ele sugeriu que o presidente Hugo Motta dê andamento ao projeto de lei que já possui um relatório pronto na Comissão de Trabalho.

Marinho também ressaltou a importância de considerar o papel das negociações entre representantes dos trabalhadores e empregadores, a fim de acomodar as especificidades de cada caso.

Para ele, deve existir uma lei que estabeleça a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, permitindo que através da negociação coletiva sejam definidas as escalas de trabalho.

O ministro explicou que embora uma das folgas possa ser prevista para o fim de semana, é fundamental consultar os trabalhadores sobre suas preferências para as folgas. Ele exemplificou com o setor de salões de beleza, onde o sábado é o principal dia de faturamento, e a vontade do trabalhador deve ser respeitada.

Além disso, Marinho se posicionou contra os acordos individuais, preferindo as convenções coletivas, que ele considera mais apropriadas para evitar situações de concorrência injusta entre os trabalhadores, especialmente dependendo do setor econômico.