João Paulo propõe união para aumentar a segurança de motoristas por aplicativo em Pernambuco

O deputado estadual João Paulo (PT) liderou nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para tratar da segurança dos motoristas por aplicativo no estado. O evento contou com a presença de autoridades de segurança, representantes dos motoristas e parentes do motorista Eduardo Luiz da Cruz, vítima de assassinato a tiros durante um assalto em Candeias, ocorrido em março ao término de uma corrida.

Como resultado, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual “Dignidade sobre Rodas”, visando direcionar as ações do Estado para garantir segurança, saúde e condições melhores de trabalho para motoristas e motociclistas que atuam em plataformas digitais.

Esta escuta pública prolonga um diálogo iniciado em março, quando a Comissão de Segurança Pública da Alepe promoveu uma audiência com motoristas e entregadores, que mencionaram desafios como longas jornadas, altos custos e crescimento da sensação de insegurança.

Esta foi a primeira vez que uma representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que agrega empresas do setor, participou do encontro. Para João Paulo, a presença das plataformas representa um progresso importante para o diálogo.

“A participação das plataformas nesse espaço é essencial. Muitas soluções só ocorrerão por meio deste diálogo direto, que historicamente tem sido insuficiente”, afirmou.

Durante a reunião, autoridades da segurança pública destacaram dificuldades operacionais no relacionamento com as plataformas. A delegada Kelly Luna, da Polícia Civil, ressaltou a lentidão na entrega de informações em emergências, enquanto o delegado Felipe Pontual defendeu que as plataformas reduzam o tempo de resposta para permitir ações imediatas e evitar reincidência de crimes.

Líderes da categoria apresentaram as principais demandas, sendo o principal delas a maior cooperação com as autoridades. O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos de Pernambuco (Sindmape), Anderson Câmara, solicitou ainda a implementação de medidas como reconhecimento facial dos passageiros, câmeras nos veículos e seguros para as famílias de vítimas.

João Paulo também ressaltou a importância de medidas estruturais, como a criação de locais de apoio para os trabalhadores, mencionando o Projeto de Lei 1300/2023, de sua autoria, que prevê a instalação desses pontos com infraestrutura adequada para motoristas e entregadores.

A Política Estadual “Dignidade sobre Rodas” inclui diretrizes para promover a segurança durante o trabalho, ampliar os pontos de apoio, integrar as ações com órgãos de segurança pública, garantir acesso a serviços de saúde e incentivar a inclusão produtiva.

Ao concluir, o deputado destacou que a proposta foi criada com base no diálogo com a categoria.

“A proposta surge das conversas com os trabalhadores e visa estruturar uma política pública que ofereça respostas integradas, respeitando os limites legais e sem interferir na relação entre motoristas e plataformas”, finalizou.