UE adota orientações para transportes e turismo para amenizar efeitos da guerra

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), implementou diretrizes para os setores de transporte e turismo dentro do bloco, abrangendo fornecimento de combustível, sobretaxas, slots em aeroportos, obrigações de serviço público e direitos dos passageiros de avião. Essa ação visa enfrentar as interrupções contínuas no abastecimento de combustível e o fechamento de algumas rotas aéreas e marítimas causadas pelo conflito no Oriente Médio.

As diretrizes concentram-se principalmente na aviação, tratando especialmente dos riscos de escassez do querosene usado em aviões, caso o conflito iniciado pelos EUA e Israel contra o Irã continue.

Os passageiros afetados por voos cancelados mantêm seus direitos assegurados, incluindo reembolso, redirecionamento ou retorno, assistência em aeroportos e compensação em casos de cancelamentos de última hora. Para garantir transparência nos preços das passagens, o Regulamento de Serviços Aéreos exige que as companhias aéreas mostrem o preço total antecipadamente, evitando custos inesperados.

Para evitar o encerramento de certas rotas, a Comissão permitiu que as companhias aéreas sejam dispensadas da regra de reabastecimento de 90% do programa ReFuelEU Aviation, especialmente quando as normas de segurança exigem combustível extra no aeroporto de origem, o que poderia impedir voos subsequentes caso a quantidade necessária não esteja disponível no destino dentro da UE.

Além disso, foi criado um mecanismo temporário de apoio estatal para outros meios de transporte, como rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo.