Juíza investigada por esquema de propina com joias vira ré no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Alves Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia, pelos crimes de corrupção passiva. Elas estão afastadas desde abril de 2024, mas continuam recebendo salário de R$ 47 mil.

A defesa das magistradas foi solicitada, porém não respondeu até a publicação.

A Procuradoria-Geral da República acusa as magistradas de esconder valores supostamente obtidos como propina por meio da compra de joias e obras de arte, falsas declarações no imposto de renda, e uso de contas bancárias de terceiros, além de outras táticas para lavagem de dinheiro.

A Corte Especial do STJ rejeitou por unanimidade parte da denúncia por organização criminosa contra Maurício Teles Barbosa, então secretário de Segurança Pública da Bahia, Gabriela Caldas Rosa de Macedo, ex-chefe de gabinete da secretaria, e Ediene Santos Lousado, então procuradora de Justiça do Ministério Público estadual. Segundo o relator, ministro Og Fernandes, as provas não foram suficientes para provar que esses três fazem parte do grupo investigado.

Também foram rejeitadas denúncias contra os advogados Aristótenes dos Santos Moreira e Márcio Duarte Miranda, além do agricultor João Antônio Franciosi, por falta de indícios.

A investigação começou em 2015 no Ministério Público da Bahia após suspeitas de fraudes envolvendo terras e desmatamento ilegal no oeste do estado. Com o crescimento do agronegócio na região, ocorreram disputas por terras. O caso foi encaminhado ao STJ por indícios de participação de desembargadores no esquema.

Além das magistradas, os advogados Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos também viraram réus por corrupção passiva. Conforme o ministro Og Fernandes, eles ofereceram e realizaram pagamento de propina de modo consciente.

As investigações revelam que esses advogados recrutavam funcionários públicos para influenciar decisões no Tribunal de Justiça da Bahia, visando retirar produtores rurais das terras e transferir a área para empresários ligados ao grupo criminoso.

O planejamento criminoso incluía subornar juízes de primeira instância para direcionar o andamento dos processos judiciais.

Segundo a Procuradoria-Geral, mais de 800 mil hectares foram ilegalmente apropriados, área maior que cinco vezes o tamanho da capital Salvador.

Os investigadores acreditam que os advogados redigiam decisões favoráveis ao grupo e as entregavam a juízes e desembargadores do Tribunal da Bahia em troca de pagamentos ilegais.