IA pode aumentar notícias falsas nas eleições, dizem especialistas

O emprego da inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano merece atenção especial do ministro Nunes Marques, que lidera o Tribunal Superior Eleitoral.

Especialistas consultados pela Agência Brasil acreditam que a tecnologia pode intensificar o fluxo de notícias falsas em meio a uma forte polarização política e a um baixo nível de alfabetização digital, situação que pode se agravar até outubro.

O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, comenta que a Justiça Eleitoral trabalha para coibir irregularidades que surgem em decorrência de práticas de manipulação cada vez mais sofisticadas.

“O processo eleitoral e a atuação dos tribunais eleitorais se assemelham ao esporte relacionado ao doping e antidoping. O doping está sempre um passo à frente do antidoping, criando métodos que inicialmente não são detectados, até que novas técnicas surgem para identificá-los”, explica.

Para o professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, a capacidade da Justiça Eleitoral para atuar dependerá da disponibilidade de técnicos qualificados.

“Tenho dúvidas se toda a burocracia existente será suficiente para lidar com o aumento e a complexidade do uso da inteligência artificial na manipulação da atenção dos eleitores e suas escolhas de voto”, pondera o especialista.

“Combatendo os efeitos negativos da inteligência artificial nas eleições” é apontada como uma das três prioridades do ministro Nunes Marques à frente do TSE, segundo a assessoria de imprensa do seu gabinete.

Diálogo e cooperação

O presidente do TSE pretende também valorizar o debate e garantir o direito de resposta para todos os participantes do processo eleitoral, além de promover o diálogo com os tribunais regionais e lidar com as principais demandas do país.

Segundo o advogado Jonatas Moreth, Nunes Marques busca articular a Justiça Eleitoral para que os tribunais regionais e o TSE ajam em harmonia.

A concordância entre os tribunais será crucial para decidir se a abordagem será mais intervencionista e restritiva, como durante a gestão do ministro Alexandre Moraes, ou mais permissiva.

“Tenho preocupação, não contra um debate aberto de ideias, mas diante de um ambiente marcado por ofensas e falsidades”, alerta Moreth.

Na visão do cientista político Marcus Ianoni, o ministro tende a valorizar mais a liberdade de expressão em nome do debate, mas o TSE pode estabelecer limites para coibir desinformação.

“A liberdade de expressão não pode justificar mentiras, calúnias, difamações ou injúrias, que têm restrições legais”, comenta Ianoni.

Pesquisas eleitorais

O professor também destaca a importância da fiscalização das pesquisas eleitorais.

“O TSE deve estar preparado para garantir que as regras sejam cumpridas e para impedir pesquisas clandestinas que confundam os eleitores”, diz.

Embora a legislação seja adequada para evitar resultados fraudulentos, a fiscalização precisa ser rigorosa.

“É como um semáforo: é proibido passar no sinal vermelho, mas sem fiscalização, as pessoas podem ignorar essa regra sem consequências”, exemplifica.

Fraudes em pesquisas costumam ser denunciadas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). A lei exige registro na Justiça Eleitoral, nome do estatístico responsável, informações sobre a amostra e sobre a aplicação do questionário.

Porém, conforme Jonatas Moreth, não há uma auditoria detalhada e constante das pesquisas.

“Ainda não conseguimos uma fórmula que mantenha a autonomia das empresas e, ao mesmo tempo, garanta maior fiscalização e auditoria”, conclui.