YouTube e TikTok fecham acordo com escolas nos EUA por vício em redes sociais

O YouTube, pertencente ao Google, o TikTok, da ByteDance, e a Snap firmaram acordos para encerrar o primeiro processo judicial que estava prestes a ir a julgamento, envolvendo alegações de que o vício nas maiores redes sociais prejudicou o aprendizado dos estudantes e fez com que escolas públicas gastassem milhões para enfrentar uma crise de saúde mental, segundo documentos judiciais.

Com a confirmação desses três acordos nesta sexta-feira, apenas a Meta permanece como parte em um julgamento contra um distrito escolar rural de Kentucky, que está marcado para iniciar em 12 de junho em um tribunal federal em Oakland, Califórnia. Os termos exatos dos acordos não foram divulgados.

Um porta-voz do YouTube declarou: “Por mais de dez anos, construímos o YouTube com responsabilidade — trabalhando junto a professores, administradores e grupos de pais para garantir experiências online mais seguras e adequadas para estudantes. Essa questão foi resolvida amigavelmente, e nosso foco segue em desenvolver produtos apropriados para cada faixa etária e oferecer controles parentais eficazes.”

Também em comunicado, um representante da Snap afirmou que as partes “se mostraram satisfeitas por conseguirem resolver essa questão de maneira amigável”.

Um grupo de advogados que representa as escolas comentou que “nosso empenho continua sendo buscar justiça para os mais de 1.200 distritos escolares que moveram ações semelhantes”.

O TikTok não apresentou comentários sobre o assunto.

Julgamento será um termômetro

O julgamento previsto para junho envolve uma ação judicial iniciada pelo distrito escolar do condado de Breathitt, Kentucky. Esse caso servirá como um teste para mais de 1.200 ações semelhantes em todo o país, pois reúne questões comuns a muitos processos movidos contra empresas de redes sociais por distritos escolares. O resultado pode ser determinante para incentivar negociações de acordos mais amplos.

De acordo com informações da Reuters, o distrito de Breathitt busca uma indenização superior a US$ 60 milhões para custear despesas e financiar iniciativas de saúde mental destinadas a mitigar os impactos das redes sociais sobre os alunos. Além disso, pede uma ordem judicial que obrigue as plataformas a modificarem recursos considerados que causam dependência.

Empresas enfrentam milhares de processos

Os acordos anunciados recentemente representam capítulos importantes em um ano intenso de litígios relacionados à segurança infantil nas redes sociais. TikTok e Snap já haviam fechado acordos em um caso pioneiro por danos pessoais associados ao vício em seus serviços, pouco antes de o processo ir a julgamento em Los Angeles no início deste ano.

Meta e Google ainda não chegaram a um acordo e em julgamento recente foram considerados responsáveis por causar danos a uma jovem de 20 anos, devido ao design de seus produtos que favoreceria a dependência. A indenização fixada foi de US$ 6 milhões.

Além disso, a Meta perdeu outro processo no Novo México, em que foi acusada de não proteger crianças contra predadores na internet, resultando em uma penalidade de US$ 375 milhões.

As quatro empresas continuam enfrentando milhares de outras ações judiciais movidas por distritos escolares, procuradores-gerais estaduais e usuários.

Segundo a Reuters, mais de 3.300 processos relacionados a alegações de dependência causada por redes sociais tramitam na Justiça estadual da Califórnia contra essas empresas. Outros 2.400 processos movidos por indivíduos, cidades, estados e distritos escolares tramitam na esfera federal do mesmo estado.

Riscos financeiros significativos

Essa onda de processos pode gerar uma responsabilidade coletiva teórica de quase US$ 400 bilhões, conforme estimativa da Bloomberg Intelligence.

Para a Snap, esse conjunto de ações representa uma ameaça financeira significativa. A plataforma, menor que as outras três, registrou recentemente sua primeira queda no número de usuários em anos, em parte em razão da crescente regulamentação que visa a segurança infantil.

Ao longo dos anos, a Snap tem buscado se diferenciar das principais concorrentes, destacando que o Snapchat se posiciona como uma alternativa às redes sociais convencionais.

Está prevista para agosto a realização de um julgamento contra a Meta, movido por vários procuradores-gerais estaduais, e uma possível derrota poderá obrigar a empresa a alterar o funcionamento de seus produtos.