PF investiga emenda de Flávio Bolsonaro para ONG ligada aos irmãos Brazão

A Polícia Federal está investigando o envio de uma emenda parlamentar pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, para uma organização não-governamental (ONG) que pode ter vínculos com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, ambos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Essa transferência, realizada em novembro de 2023, aconteceu um mês após um assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) entrar em contato com o gabinete do senador. A apuração busca entender se esse repasse faz parte de um esquema de desvio de recursos públicos controlado pelo grupo da família Brazão.

A emenda no valor de R$ 199 mil foi destinada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), situado em uma sala comercial no bairro da Taquara, Zona Oeste do Rio, região de influência dos Brazão.

O policial militar da reserva Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, condenado por envolvimento em organização criminosa relacionada à morte de Marielle, foi identificado pela PF como intermediário do repasse. Ele teria atuado para proteger interesses ilegais do grupo liderado por Domingos e Chiquinho Brazão.

Flávio Bolsonaro afirmou, via assessoria, que não cabe ao parlamentar fiscalizar o uso das emendas por terceiros. A ONG negou qualquer vínculo formal ou informal com “Peixe” ou com os irmãos Brazão, afirmando que os recursos foram aplicados em projeto de aulas de futebol para crianças. As defesas dos irmãos e do ex-assessor do TCE-RJ não se manifestaram.

A investigação da PF foi ampliada após quebra de sigilo telefônico de “Peixe” em inquérito sobre a morte de Marielle e identificou que ele intermediava a captação de verbas para entidades ligadas ao grupo, acumulando patrimônios incompatíveis com rendimentos lícitos.

Esse esquema envolvia contato com deputados e senadores para direcionar recursos a ONGs indicadas por “Peixe”, que receberam cerca de R$ 268 milhões entre 2020 e 2024. Após o repasse pelos ministérios, integrantes dessas entidades eram pressionados a pagar despesas relacionadas ao grupo Brazão.

A PF encontrou mensagens do intermediário solicitando a compra de bicicletas e até um helicóptero, bem como depósitos de grandes quantias para empresas ligadas a familiares. Em um exemplo, bicicletas foram distribuídas em evento político de Chiquinho Brazão em dezembro de 2023.

Quanto à emenda de Flávio Bolsonaro, foi comprovado contato entre “Peixe” e assessora do senador em outubro de 2023, com transferência efetuada em novembro para o Ifop. A ONG, criada em 2008, tem foco em esportes, social e educação, e foi declarada de utilidade pública por um vereador da família Brazão.

Além de Flávio, o Ifop recebeu outra emenda de R$ 1,5 milhão do deputado cassado Chiquinho Brazão em 2024. Flávio defende que o projeto visa inclusão social de crianças vulneráveis com atividades esportivas, e o Ifop afirma ter enviado prestações de contas ao governo, inclusive devolvendo recursos não usados.

A prestação de contas mostra que parte dos valores foi direcionada para empresa vinculada a dirigente de outra ONG beneficiada e para uma consultoria registrada em endereço residencial. Em 2024, “Peixe” voltou a solicitar mais recursos para manter o projeto, sem registro de nova transferência.

Além de pedidos financeiros, diálogos revelam que a assessora do senador solicitou ingressos para eventos para “Peixe”. Antes de atuar no TCE-RJ, ele trabalhou no gabinete de Domingos Brazão na Assembleia Legislativa do Rio.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, no caso da morte de Marielle, Robson Fonseca agia como elo entre os executores e os mandantes dos crimes.