Projeto quer transformar presídios do DF em fábricas

Thiago Manzoni, deputado distrital, apresentou um projeto de lei (2.328/2026) na Câmara Legislativa para criar a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas (PDUPP). O objetivo é diminuir o tempo ocioso dos presos, atrair investimentos privados para dentro dos presídios e reduzir os custos do sistema prisional para a população.

O projeto prevê a implantação de Unidades Prisionais Produtivas (UPPs), onde complexos industriais e agroindustriais serão instalados dentro dos presídios do Distrito Federal. Os detentos poderão trabalhar na fabricação de produtos enquanto cumprem suas penas.

Essas unidades funcionarão em parcerias entre o governo e empresas privadas, que disputarão licitações para operar dentro dos presídios, cumprindo regras estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal.

Cada presídio terá um Plano Diretor que definirá o tipo de produção (industrial, têxtil, agrícola, etc.), o número de vagas de trabalho disponíveis e as normas de segurança para a parceria.

Remuneração e divisão

Os presos que participarem do programa receberão pelo menos um salário mínimo mensal. Esse valor será dividido em partes: uma para ajudar a família do detento, outra para ressarcir o Estado pelos custos do sistema prisional, uma parte será guardada para o futuro do preso quando sair, e uma pequena quantia que o preso poderá usar para despesas dentro do presídio.

Críticas ao modelo atual

Thiago Manzoni critica o sistema prisional atual, que considera um fracasso financeiro e social. Ele lembra que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil presos, e que cada preso custa em média R$ 2.600 por mês. O sistema atual mantém os presos inativos e pode aumentar a criminalidade, pois a falta de ocupação e qualificação dificulta a reintegração.

Segundo o deputado, quem entra no sistema sem profissão ou disciplina tende a fortalecer os vínculos com o crime organizado e, ao sair, tem mais chances de voltar a cometer crimes.

Experiências em outros estados

O projeto do Distrito Federal segue exemplos de outros estados que já têm resultados positivos. Santa Catarina, por exemplo, desde 2009 tem uma fábrica dentro de um presídio de regime fechado, onde a remuneração dos presos é dividida entre poupança, família e custeio do sistema.

Em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul existem grandes unidades industriais que capacitam os presos e ajudam na inserção deles no mercado de trabalho após a liberdade.