Deolane divide cela especial com outra advogada em presídio superlotado

A influenciadora Deolane Bezerra está compartilhando uma cela de 9 metros quadrados com outra advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, situada no interior de São Paulo. Por exercer a profissão de advogada, Deolane tem direito a um tratamento diferenciado dentro da prisão.

Assim, ela foi dispensada do isolamento inicial obrigatório para presos recém-chegados, que ficam em uma ala separada por um período que varia entre 10 e 30 dias.

Deolane Bezerra foi presa na quinta-feira, 21, durante a Operação Vérnix, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A operação investiga um possível esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A prisão preventiva dela foi autorizada pela Justiça. A reportagem tentou contato com a defesa de Deolane, sem sucesso até o momento.

Após ser detida em Barueri, na Grande São Paulo, Deolane ficou inicialmente na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital, e foi transferida na sexta-feira, 22, para a unidade do interior. A chegada dela foi registrada às 12 horas, conforme informações da Secretaria de Administração Penitenciária.

O nome completo da influenciadora é Deolane Bezerra Santos, e ela está registrada como advogada na seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o Cadastro Nacional de Advogados, a situação dela está regular perante a Ordem.

A cela onde Deolane está tem uma cama do tipo beliche, ventilador e chuveiro. Por ser advogada, ela tem mais privacidade e não enfrenta os problemas de superlotação presentes na penitenciária. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária mostram que, um dia antes da chegada dela, a unidade abrigava 873 detentas, 159 a mais do que sua capacidade oficial, que é de 714 vagas.

Se necessário, Deolane terá acesso aos atendimentos médicos, ginecológicos e odontológicos pelo mesmo sistema utilizado pelas demais presas. Além disso, a alimentação servida na prisão é igual para todas, inclusive para aquelas que ocupam celas especiais.

A rotina na penitenciária feminina inicia às 7 horas com o café da manhã. Às 8 horas, é concedido o primeiro banho de sol do dia. Depois, as detentas retornam para as celas para o almoço, que é servido às 11 horas. No período da tarde, elas saem novamente às 13 horas para um segundo banho de sol e o jantar é servido às 18 horas, após o qual retornam aos pavilhões.

A Penitenciária Feminina em que Deolane está localizada encontra-se na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), no quilômetro 667,8, zona rural de Tupi Paulista. A unidade foi inaugurada em agosto de 2011 e possui uma área construída de aproximadamente 20 mil metros quadrados.

A transferência de Deolane para a penitenciária gerou curiosidade na cidade de Tupi Paulista, que tem cerca de 16 mil habitantes e fica no extremo oeste do estado. Na sexta-feira, 22, um grupo de admiradores se reuniu em frente à unidade para demonstrar apoio à influenciadora, com imagens compartilhadas nas redes sociais.

Cela especial para advogados

Em decisão tomada em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a parte do Código de Processo Penal que garantia prisão especial a indivíduos com ensino superior, até uma decisão penal definitiva. O tribunal entendeu, por unanimidade, que esse benefício era inconstitucional, pois baseava-se apenas em uma suposta qualidade pessoal ou moral do preso.

Contudo, essa prerrogativa permanece para advogados, conforme previsto no Estatuto da Advocacia. O mesmo benefício também é concedido a juízes, ministros, promotores e militares, além de, em certos casos específicos, a políticos em exercício de mandato. Caso haja condenação definitiva, esse direito é revogado.